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Antônio Melo

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Quem é Antônio Melo? Jornalista com experiência em assessorias, marketing político, portais de notícias e rádio, a exemplo da Jovem Pan e CBN (Sistema Globo de Rádio), onde participou de grandes reportagens, como Copa do Mundos dos EUA (1994) e morte de PC Farias (1996).
Podcast: prefeitos não pagam dinheiro da Lei Aldir Blanc aos artistas da terra
Somente em Alagoas, 27 municípios deixaram de pagar incentivos aos artistas, diz relatório do governo federal
Somente em Alagoas, 27 municípios deixaram de pagar incentivos aos artistas, diz relatório do governo federal - Foto: Arte | Correio Braziliense

Durante a pandemia da Covid-19, que chegou ao Brasil no ano passado e que aqui em Alagoas infectou cerca de 240 mil pessoas e matou mais de 6 mil, até agora, o governo federal não se eximiu – apesar de muitos erros – ajudou com a liberação do Auxílio Emergencial, com dinheiro para as prefeituras se precaverem contra a doença independente se apoiassem ou não o governo de Bolsonaro e com o dinheiro da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.

É claro que muita gente usou da malandragem para receber o Auxílio e o dinheiro destinado as prefeituras nem sempre foram usados para o combate a pandemia. Em resumo, graças a malandragem de alguns, o dinheiro que era para ajudar os necessitados e as famílias que perderam algum parente, serviu para deixar uns poucos ainda mais ricos.

Bem, até aí nenhuma novidade. Até que surge a divulgação de dados de técnicos do Banco do Brasil (BB), do Controle Interno do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura que nos revelam o desprezo de alguns gestores para com os artistas da terra. O minucioso levantamento comprova que aqui em Alagoas – inacreditavelmente – 27 municípios não gastaram um só centavo com o pagamento do incentivo da Lei Aldir Blanc, que é uma ajuda para os artistas de todo o país tentarem sobreviver durante o tempo que ficaram impedidos de realizarem shows.

Na lista estão, só aqui do Sertão, Batalha, Canapi, Major Izidoro, Maravilha, Minador do Negrão, Olivença, Palestina e Piranhas. Todas essas prefeituras, embora tenham recebido o dinheiro, não pagaram a nenhum artista local.

Embora sabemos que existam critérios para os pagamentos, sabemos também que é impossível que nenhum artista dessas cidades tenha conseguido atender aos critérios e assim receber o que lhe é devido. É bom registrar que muitas prefeituras daqui de Alagoas, até o mês passado, não haviam enviado o plano de ação para a assinatura do termo de adesão na Plataforma +Brasil, para que o dinheiro fosse autorizado pela Secretaria Especial da Cultura. Sem fazerem isso, nada de dinheiro da Lei Aldir Blanc. Mas não é o caso de nenhuma das cidades que a pouco citei.

No caso das prefeituras que constam nos levantamentos do Banco do Brasil e do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura elas receberam sim o dinheiro. Só que não pagaram a ninguém.

Em Piranhas por exemplo, cidade turística e que tem muitos artistas, no ano passado, quando o município era administrado pela ex-prefeita Maristela Dias (Progressistas), o governo federal liberou cerca de R$ 150 mil reais para pagamento dos artistas locais. Não foi pago a nenhum, segundo confirmam muitos dos que seriam beneficiados. A gestão atual, de Tiago Freitas (MDB), do clã dos Damascenos Freitas, ferrenhos adversários da ex-prefeita, não vai a público se explicar.

Já em Canapi, onde também existem muitos artistas, a Lei Aldir Blanc destinou cerca de R$ 200 mil e lá, o prefeito atual é o mesmo do ano passado e também não explica as razões de não ter pago.

Os prefeitos de Piranhas e Canapi são alguns dos exemplos que nem se quer comentam o que vão fazer com o dinheiro.

Agora, o povo quer saber: o que foi feito com o dinheiro e como essas prefeituras não conseguiram provar que existem artistas nas cidades?

Em abril deste ano a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que reformulou a Lei Aldir Blanc, prorrogando o prazo de utilização do dinheiro. Com a mudança, Estados e municípios terão até 31 de dezembro para fazer os pagamentos a seus artistas. Quem não fizer terá que devolver cada centavo para o governo federal.

Tentei ouvir as assessorias das prefeituras de Piranhas e Canapi, mais os dois municípios não tem Secretaria de Comunicação e oficialmente, não existem jornalistas ou relações pública desempenhando o papel de assessor do município.

Postada em 04/09/2021 15:28
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