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Jairo Ribeiro

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Quem é Jairo Ribeiro? É Coach, formado em Rádio e TV (DRT-912), Ator (DRT-1386), Palestrante e Instrutor de líderes; Consultor de Marketing Político e Gestão de Pessoas, blogueiro e apresentador de rádio e televisão.
Melina Freitas fala com exclusividade sobre lei de ajuda para artistas de Alagoas
Foto: Divulgação

Esclarecedora. Essa foi a vertente da live com a secretária estadual de Cultura, Melina Freitas, em meu programa Jairo Ribeiro Pergunta.

Melina, que está no cargo desde dezembro de 2014, me respondeu as diversas dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, que prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.

Sertaneja de Piranhas, as margens do Rio São Francisco, Melina iniciou a entrevista falando sobre sua responsabilidade, orgulho e honra que é ser a titular de uma das pastas que mais representa seu Estado.

“É uma responsabilidade, com muito orgulho e honra estar à frente das políticas de cultura do Estado”, definiu ela.

Sobre a Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor morto em maio desse ano aos 73 anos, autor de mais de 600 canções, entre elas “Coração do Agreste” e “Resposta ao Tempo”, a secretária discorreu que a proposta surgiu para alavancar e dar suporte aos trabalhadores e profissionais que tiveram suas vidas diretamente atingidas, igualmente a muitos outros, durante a pandemia do coronavírus.

Melina enfatizou que a criação da lei só foi possível com uma mobilização nacional, que incluiu o Fórum de Cultura, que promoveu nos estados inúmeras discussões.

“Cada Estado mobilizou a sua bancada e eu gostaria de registrar a unanimidade que nós tivemos tanto na Câmara Federal quanto no Senado”, afirmou a secretária.

“É uma lei que vai investir em nosso país. É uma coisa inédita nunca antes vista que aportará cerca de R$ 3 bilhões. Somente aqui em Alagoas a previsão é de R$ 57 milhões, entre Estado e municípios”, citou ela, elencando o fato de agora se esperar a regulamentação da Lei.

“Nós precisamos reinventar nossa forma de trabalhar. Nós estamos esperando a regulamentação dessa Lei por parte do Ministério do Turismo, porque a partir da regulamentação cada estado irá normatizar e colocá-la em prática para efetivamente o recurso chegar as pessoas que precisam”.

Indagada por mim, Melina também falou da importância dos prefeitos alagoanos em ter uma Secretaria de Cultura ou um Conselho ou Fundo Municipal para se dedicar aos assuntos culturais locais.

“É muito importante que cada município possua, se não a sua Secretaria de Cultura, mais ao menos um Conselho Municipal de Cultura ou um Fundo Municipal de Cultura, porque dessa forma o gestor mostra que tem comprometimento com as causas culturais”.

O projeto, proposto pela deputada federal Benedita da Silva (PT) e mais de vinte deputados, indicava que os repasses financeiros deveriam ocorrer em até 15 dias após aprovação da lei. Mas, apesar da urgência na efetivação das medidas, o governo vetou o item, e a liberação dos recursos dependerá ainda de cronograma a ser estabelecido pela União.

A renda beneficiará os trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais), editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos (bem como atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais).

O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.

A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

Finalizando, Melina disse que todos os projetos que estavam no planejamento da Secretaria estão sendo modificados e novas formas estão sendo adotadas como alternativa para os profissionais da cultura alagoana.

Postada em 09/07/2020 16:43 | Atualizada em 09/07/2020 16:51
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