Buscar

Editorias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Confira se você tem direito à aposentadoria especial
Saiba quais as profissões garantem aposentadoria especial e o que fazer para ter direito
Por José Luiz Neto*
Foto: Reprodução/Internet

A aposentadoria Especial é o benefício que apresenta vantagens para profissionais em funções que apresentem riscos à saúde. Esses riscos existem por conta da presença de agentes nocivos em ambientes onde a atividade é exercida. A vantagem deste tipo de aposentadoria se dá pelo menor tempo necessário de contribuição e pela inexistência de Fator Previdenciário, uma vez que não existe idade mínima exigida.

Quem tem direito à aposentadoria especial e o segurado que esteja empregado, seja trabalhador avulso ou contribuinte individual, que tenha ficado exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a uma junção de agentes prejudiciais, de forma permanente, durante o tempo mínimo exigido de contribuição para cada caso.

O benefício especial é concedido para quem trabalhou 15, 20 ou 25 anos em condições insalubres. O trabalhador também pode converter o chamado tempo especial em mais tempo de contribuição comum e antecipar a aposentadoria.

Para os servidores públicos. As regras são as mesmas aplicadas aos segurados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e se aplicam a todos os setores da administração pública e esferas do poder judiciário.

As regras da aposentadoria especial passaram por uma série de mudanças ao longo dos anos. As diversas interpretações fazem com que muitos trabalhadores tenham que recorrer à Justiça para ter o direito reconhecido. Atualmente, o documento exigido para o reconhecimento do tempo especial é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Porém, para que ele seja aceito pelo perito médico que vai avaliá-lo, deve estar preenchido corretamente.
O patrão deve fornecer esse documento ao empregado, na rescisão do contrato ou quando for solicitado. O PPP deve trazer informações específicas sobre o tipo de agentes nocivos aos quais o trabalhador esteve exposto, como ruído, elementos químicos, trepidação, gases e poeira entre outros, e com qual intensidade.

São diversas as profissões que expõem os trabalhadores aos riscos de saúde, entre elas estão: Médicos, Enfermeiros e auxiliares técnicos, Dentistas, Veterinários, Engenheiros, Eletricistas, Motoristas e cobradores de ônibus, Motoristas e ajudantes de caminhão-tanque, Frentista em posto de gasolina, Técnicos em radiologia, Bombeiros, Policiais e Investigadores, Guardas com uso de arma de fogo, Mineiros de subsolo, Marceneiros, Serralheiros, Metalúrgicos, Soldadores, Químicos, Trabalhadores da construção civil, Quem transporta e maneja explosivos e profissionais expostos a produtos químicos e Profissionais que atuam na agricultura.

Quanto mais penosa à atividade, menos tempo é necessário para a concessão do benefício. Por exemplo, um mineiro de subsolo pode se aposentar com 15 anos de atividade; já um operador de raios-X pode parar após 20 anos; e um médico pode se aposentar com 25 anos de atividade.

A aposentadoria especial garante o equivalente a 100% do salário de benefício, sem a incidência do fator previdenciário. O que significa um benefício sem redução do salário. O trabalhador que exerceu por determinado tempo atividade considerada como especial e não preencheu o tempo suficiente para a aposentadoria respectiva, pode usar esse tempo especial para convertê-lo em comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. Fique atento, conheça seus direitos e exija.

*É advogado do Escritório Luiz Neto Advogados Associados

Postada em 15/04/2018 11:44
16 Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA

Veja mais de Artigos

1

Macururé, na Bahia

Operação deflagrada na zona rural resulta na prisão de homem acusado de estuprar criança

2

Resultado das urnas

Nove candidatos a deputado federal zeram votação na maior cidade do Sertão de Alagoas

3

Fatalidade

Homem morre depois de levar choque enquanto realizava reparos em casa em Olivença

4

No térreo do prédio

Após levar medo a moradores, jiboia que fugiu de apartamento no 28º andar é capturada

5

Terror e fanatismo

Aos gritos de “Bolsonaro” e "ele sim", travesti é morta no centro de SP

6

Impressionante

Médico retira nove dentes do cérebro de menino de cinco anos

1

Senadinho

Com a derrota, Ronaldo Medeiros vai perder o “comando” do hospital de Delmiro Gouveia?

2

Em coletiva de imprensa

Prefeito de Delmiro diz que vai demitir "pessoas sem vergonha" e fazer ajustes na

3

Durante entrevista

“Meu caminho natural é voltar para o INSS e para a sala de aula”, declara Ronaldo Medeiros

4

Eleições 2018

Mata Grande: prefeito e vereadores garantem Antônio Albuquerque e filho como mais votados

5

Na al-140

Dois homens ficam feridos após caírem de moto próximo à entrada da cidade de Mata Grande

6

Após investigação

Operação encontra grande plantio de maconha e prende duas pessoas em Mata Grande

1

Violência

Corpo encontrado em Delmiro Gouveia pode ser de ex-candidato a vereador por Paulo Afonso

2

Fatalidade

Veículo que faz linha de Delmiro a Paulo Afonso se envolve em grave acidente na BR-423

3

Após investigação

Operação encontra grande plantio de maconha e prende duas pessoas em Mata Grande

4

"Mauro Sertão"

Família procura idoso de Água Branca que está desaparecido há quatro dias

5

Na al-140

Dois homens ficam feridos após caírem de moto próximo à entrada da cidade de Mata Grande

6

Em coletiva de imprensa

Prefeito de Delmiro diz que vai demitir "pessoas sem vergonha" e fazer ajustes na