Buscar

Editorias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Crimes na internet podem levar à prisão?
Por VLV Advogados
Foto: Divulgação/Internet

Com o avanço da tecnologia, a internet vem ganhando cada vez mais espaço no meio social, aproximando pessoas e informando sobre o que acontece no mundo todo de forma rápida. Porém, algumas pessoas usam a internet de “forma errada”, difamando pessoas, divulgando fake news, fazendo chacota em redes sociais, dentre outras violações e o que muitas pessoas não sabem é que isto é crime e pode levar a prisão do indivíduo.

Para que você possa entender melhor, iremos listar os crimes digitais.

1- Invadir computadores, violar dados e “derrubar” sites

O Brasil tem a Lei 12.737/12 que especifica punições para as violações relacionadas ao meio eletrônico. Quem praticar tal ato, poderá pagar multa ou até mesmo ser preso, essa reclusão pode variar de 3 meses a 2 anos. Esta lei, foi apelidada de Carolina Dieckmann, por conta da atriz que teve 36 fotos íntimas vazadas na internet.

É importante ressaltar que, caso o crime seja divulgado, comercializado ou transmitido a terceiros, há um agravo de prisão.

2- Interromper ou perturbar serviço telefônico, informático ou de utilidade pública

Quem pratica o ato que dificulta o restabelecimento desses serviços, ocasionando momento de conturbação, pode cumprir pena de detenção de um a três anos e, também, pagar multa.

Entende-se que isso causa pavor em boa parte de uma população, podendo ser relacionado a fake news que estão sendo veiculadas desde 2014 e ganharam força nas vésperas do ano da eleição (2017).

3- Falsificação de documentos/cartões particulares

Para esses crimes de falsificação de dados pessoais de um indivíduo, a pena de detenção é de um a cinco anos de reclusão mais pagamento de multa.

O tempo é maior pois entende-se que esse crime causa sérios problemas na vida da pessoa, por ter prejuízos financeiros ou até mesmo “sujar” a sua imagem.

Alguns projetos estão sendo discutidos para também entrar na lei de crimes cibernéticos, como:

- Crime de vilipêndio de cadáver na internet: compartilhamento e/ou postagem de fotos de pessoas mortas na internet, principalmente em aplicativos de mensagem rápida, como o WhatsApp;

- Constrangimento ilegal, ameaça, calúnia, injúria e difamação: existe lei para isso, mas não quando ocorre no meio digital, pois entende-se ser difícil a análise do processo. A mudança seria, também, para que não haja concessão de benefício para as pessoas que cometem esses crimes no meio digital;

- Perfis falsos: a discussão desse tópico é baseada em uma lei americana, onde consta que, quem assumir ou criar uma identidade visual falsa em redes sociais para vantagens indevidas ou causar danos, terá decreto de reclusão de um a três anos.

É importante lembrar que, casos esses crimes sejam feitos contra políticos, ou que sejam causa de prejuízo financeiro, a pena pode aumentar de acordo o agravo do caso.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

Postada em 31/05/2019 08:54
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Artigos

1

Não resistiu

Morre vítima de bala perdida durante tentativa de homicídio em Santana do Ipanema

2

Está preso

Foragido da Justiça de Alagoas é capturado após agredir policial militar em Paulo Afonso

3

Juliano Rodrigues

Galáticos encontram dificuldades, mas vencem equipe de Inajá na Liga de Futsal de Canapi

4

Artigo

Educação criativa

5

Contra redução salarial

Greve dos jornalistas em Alagoas: primeiro dia começa na porta de afiliada da Globo

6

Violência

Homem mata mulher após briga por pedaço de bolo em SP, diz polícia

1

Jota Silva

De olho na Prefeitura de Mata Grande, Luiz Pedro e Franklin Lou vão juntos para o MDB

2

Mata Grande

Preso há dez meses, Jacob Brandão deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

3

Outra versão

Olho D’água do Casado: família diz que homem matou ex-guarda municipal após ser insultado

4

Evento será em julho

Paula Fernandes e Flávio Leandro são confirmados na 11ª Festa do Carro de Boi em Inhapi

5

Após investigação

Homem é preso depois de ser encontrado com maconha em Delmiro Gouveia

6

Jairo Ribeiro

Até Luiz Gonzaga chora no céu sem as festas juninas em Alagoas

1

Em Canapi

Após acidente que deixou um morto, condutor de moto sai debaixo de ponte e é preso

2

Após investigação

Homem é preso depois de ser encontrado com maconha em Delmiro Gouveia

3

Inusitado

Caminhão-pipa contratado pelo Exército parte-se ao meio em Pão de Açúcar

4

Combate à criminalidade

Operação Echo resulta em uma prisão e apreensão de documentos em Delmiro Gouveia

5

Em AL e PE

Operação Echo: SSP e MPE cumprem mandados de prisão em Delmiro Gouveia e mais 3 cidades

6

Pneu estourou

Moradores de Água Branca ficam feridos em acidente com moto na AL-145 em Delmiro Gouveia