Buscar

Editorias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Poupador do Banco do Brasil ainda pode ganhar revisão
Por José Luiz Neto*
Foto: Reprodução/Internet

Donos de cadernetas de poupança do Banco do Brasil que não entraram na Justiça para recuperar as perdas do Plano Verão ganharam uma nova chance de receber a correção dos saldos.

O prazo para cobrar o valor devido pelo banco foi prorrogado para setembro de 2019, graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Antes dessa determinação, a data-limite era 27 de outubro de 2014. Para brigar pela revisão, o poupador precisará ingressar na fase de execução da ação civil pública contra o Banco do Brasil.

Entenda o que ocorreu

O BANDO USOU ÍNDICE MENOS VANTAJOSO. A revisão do Plano Verão é consequência de uma medida do governo para conter a inflação. Em 16 de janeiro de 1989, o plano econômico mudou a correção das cadernetas de poupança. A atualização deixou de ser pelo IPC (índice de Preço ao Consumidor) e passou a ser pela LFT (Letra Financeira do Tesouro).

Os bancos anteciparam a correção pela LFT para 1º de janeiro, em vez de aplicá-la a partir do dia 16. Se tivessem usado o IIPC entre 1º e 15 de janeiro, o rendimento seria 20,46% maior. (CC)

Quem pode ser beneficiado e o que fazer

Pode ser beneficiado quem tinha saldo na poupança do Banco do Brasil em janeiro de 1989 e que a caderneta tinha aniversário entre os dias 1º e 15. Mesmo que hoje a conta já esteja encerrada.

Com os extratos em mãos, o poupador deve procurar um advogado de sua confiança e especializado em ações de poupança, para saber se tem direito. Quando o titular da conta for falecido os filhos ou herdeiros podem ajuizar a ação.

Sobre o valor a ser cobrado

As diferenças não pagas pelos bancos, devem ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros contratuais de 0,5% ao mês da própria caderneta de poupança desde à época da lesão até o efetivo pagamento e, ainda, depois que a ação é ajuizada, são cobrados mais 1% de juros legais de mora à partir do ajuizamento da ação. O que engrandece em muito o valor devido pelo banco.

Documentos necessários para a ação

Para o ajuizamento das ações é essencial os extratos bancários originais ou as MICROFILMAGENS DOS EXTRATOS. Caso o correntista não tenha os extratos ou a microfilmagem, deverá solicitá-los ao banco que tem o dever de fornecê-los, mesmo que cobre uma taxa pelo serviço.

*É advogado e militante do Escritório Luiz Neto Advogados Associados

Postada em 04/03/2018 22:42
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Artigos

1

Foi eleito presidente

Ex-assessora de Bolsonaro trabalhava como personal durante horário de expediente

2

Médium brasileiro

João de Deus retirou R$ 35 milhões de bancos após denúncias de estupro

3

Unidades Básicas

Ministério da Saúde anuncia liberação de quase R$ 600 mil para três municípios do Sertão

4

Acusado de estupro

João de Deus é considerado foragido e entra na lista da Interpol

5

Emerson Emídio

“Projeto não disse para que veio e fui contrário”, afirma Pedro Paulo sobre o Conisul

6

Conquista

Prefeito Vinícius Lima anuncia aquisição de mais um trator e compactador de lixo em Canapi

1

Prazo para se manifestar

MP de Contas recomenda à prefeita de Piranhas a anulação de todos os contratos irregulares

2

Violência

Mototaxista que teria enviado vídeo íntimo para mulher casada é morto a tiros em Batalha

3

Acidente

Mulher é atropelada por moto enquanto pedalava em Delmiro Gouveia

4

Congresso no PR

Wi-fi de evento de Eduardo Bolsonaro se chama 'Petista não é gente'

5

Saiba os detalhes

Rodrigo Cunha lança seleção pública para preencher vagas em Brasília

6

Em tentativa de assalto

Jovem de Delmiro Gouveia morre em confronto com a polícia no interior do Ceará

1

Em Milagres

Quatro moradores de Delmiro Gouveia são presos durante ação policial no Ceará

2

Caiu nas pedras

Mulher morre depois de pular de ponte na divisa entre Delmiro Gouveia e Paulo Afonso

3

Na BR-423

Batida entre carreta e caminhão deixa uma pessoa morta e outra ferida em Canapi

4

Novas informações

Segurança Pública do CE confirma mortes de alagoanos entre reféns e suspeitos em Milagres

5

Emerson Emídio

Após perseguição, carro da PM colide com veículo e homem acaba preso em Delmiro Gouveia

6

Fatalidade

Adolescente morre depois de sofrer queda de cavalo em loteamento de Delmiro Gouveia