Buscar

Editorias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Poupador do Banco do Brasil ainda pode ganhar revisão
Por José Luiz Neto*
Foto: Reprodução/Internet

Donos de cadernetas de poupança do Banco do Brasil que não entraram na Justiça para recuperar as perdas do Plano Verão ganharam uma nova chance de receber a correção dos saldos.

O prazo para cobrar o valor devido pelo banco foi prorrogado para setembro de 2019, graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Antes dessa determinação, a data-limite era 27 de outubro de 2014. Para brigar pela revisão, o poupador precisará ingressar na fase de execução da ação civil pública contra o Banco do Brasil.

Entenda o que ocorreu

O BANDO USOU ÍNDICE MENOS VANTAJOSO. A revisão do Plano Verão é consequência de uma medida do governo para conter a inflação. Em 16 de janeiro de 1989, o plano econômico mudou a correção das cadernetas de poupança. A atualização deixou de ser pelo IPC (índice de Preço ao Consumidor) e passou a ser pela LFT (Letra Financeira do Tesouro).

Os bancos anteciparam a correção pela LFT para 1º de janeiro, em vez de aplicá-la a partir do dia 16. Se tivessem usado o IIPC entre 1º e 15 de janeiro, o rendimento seria 20,46% maior. (CC)

Quem pode ser beneficiado e o que fazer

Pode ser beneficiado quem tinha saldo na poupança do Banco do Brasil em janeiro de 1989 e que a caderneta tinha aniversário entre os dias 1º e 15. Mesmo que hoje a conta já esteja encerrada.

Com os extratos em mãos, o poupador deve procurar um advogado de sua confiança e especializado em ações de poupança, para saber se tem direito. Quando o titular da conta for falecido os filhos ou herdeiros podem ajuizar a ação.

Sobre o valor a ser cobrado

As diferenças não pagas pelos bancos, devem ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros contratuais de 0,5% ao mês da própria caderneta de poupança desde à época da lesão até o efetivo pagamento e, ainda, depois que a ação é ajuizada, são cobrados mais 1% de juros legais de mora à partir do ajuizamento da ação. O que engrandece em muito o valor devido pelo banco.

Documentos necessários para a ação

Para o ajuizamento das ações é essencial os extratos bancários originais ou as MICROFILMAGENS DOS EXTRATOS. Caso o correntista não tenha os extratos ou a microfilmagem, deverá solicitá-los ao banco que tem o dever de fornecê-los, mesmo que cobre uma taxa pelo serviço.

*É advogado e militante do Escritório Luiz Neto Advogados Associados

Postada em 04/03/2018 22:42
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Artigos

1

Artigo

Quero emagrecer, mas sou compulsivo

2

Artigo

A Copa política e o Patriotismo

3

Artigo

Como a felicidade pode ser transformadora nas organizações

4

Na br-316

Integrantes de banda ficam feridos em acidente com ônibus em Santana do Ipanema

5

Artigo

A delirante pretensão da candidatura de Lula

6

Educação

Em Delmiro Gouveia, redução da evasão escolar e maus tratos mobilizam a sociedade

1

Prefeito de Mata Grande

TJ confirma para esta terça-feira julgamento de embargos em processo de Mandu

2

Dia 19

Audiências que podem cassar Padre Eraldo, o vice e 2 vereadores acontecerão nesta terça

3

Já mira 2020

Luiz Pedro, filho de Celso Luiz, retira pré-candidatura e declara apoio a Fátima Canuto

4

Em entrevista

Carimbão não descarta ser candidato a prefeito em Delmiro Gouveia novamente

5

Antes do São João

Prefeitura de Delmiro antecipa folha de pagamento e injeta quase 3 milhões na economia

6

Pedro Paulo (PT)

“Não temos representante de Delmiro Gouveia na ALE”, diz vereador pré-candidato a deputado

1

Violência

Homem é assassinado com vários disparos de arma de fogo em Inhapi

2

Fatalidade

Garoto de Delmiro Gouveia que necessitava de doação de sangue morre em Maceió

3

Em maceió

Acusado de “financiar” assassinato do comandante da Caatinga de Sergipe morre em confronto

4

Insegurança

Criminosos invadem casa, fazem morador refém e roubam moto em Delmiro Gouveia

5

Confira

Prefeitura de Delmiro Gouveia divulga programação do São João, sem custos para o município

6

3 casos

Água Branca foi a cidade mais violenta do Sertão em abril, segundo estatísticas da SSP