Buscar

Notícias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Homossexualidade deixa de ser crime em Botsuana
Decisão, unânime, foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Suprema Corte do país
Por G1
Integrantes da comunidade LGBT foram à porta do tribunal em Gaborone, capital de Botsuana, nesta terça-feira (11), dia em que a corte decidiu descriminalizar a homossexualidade no país - Foto: Legabibo/Salc (via Twitter

A Suprema Corte de Botsuana, no oeste da África, descriminalizou, por decisão unânime nesta terça-feira (11), a homossexualidade no país. O tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo, segundo a agência de notícias EFE.

Os artigos 164 e 165, que foram repelidos, tratavam sobre "ofensas não naturais" e previam prisão por 7 anos para quem "tiver relações carnais com qualquer pessoa contra a ordem da natureza" ou tentar cometê-las.

Ao ler a decisão, o juiz Michael Leburu afirmou que a orientação sexual "não é uma declaração de moda" e que as leis violavam os direitos dos cidadãos à privacidade e à não discriminação, segundo o jornal "The Washington Post".

"Não é função da lei regular o comportamento privado de dois adultos que estão de acordo", disse Leburu, que também considerou uma decisão similar na Índia, do ano passado, para determinar o veredito.

Os juízes também rechaçaram o argumento principal do governo, segundo a EFE, de que a sociedade de Botsuana ainda não estava preparada para essa mudança legal.

"A opinião pública em casos como esses é relevante, mas não decisiva. Trata-se de direitos fundamentais e não do ponto de vista do público", disse Leburu.

Integrantes da comunidade LGBT comemoraram a mudança com músicas e abraços no próprio tribunal, além de manifestações em redes sociais.

A decisão judicial sobre descriminalizar ou não a homossexualidade no país deveria ter sido anunciada em março, mas a corte resolveu adiar o julgamento para esta terça (11). Na ocasião, o advogado Gesego Lekgowe, que levou o caso à Justiça, argumentou que o governo deveria repelir a lei considerando as mudanças ocorridas na sociedade.

"Quando as leis foram postas em prática... a sociedade não estava pronta para aceitar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo", disse Lekgowe ao tribunal, acrescentando que havia uma música sobre a homossexualidade que era famosa em Botsuana.

Marco

Em 2010, Botsuana aprovou uma emenda à legislação trabalhista que proibiu empregadores de demitirem funcionários por orientação sexual e estado de saúde, incluindo ter HIV.

A homossexualidade é criminalizada em mais da metade dos países africanos — muitos dos quais herdaram códigos penais dos países que os colonizaram. O assunto é visto como tabu e a discriminação e o assédio são comuns, diz o "The Washington Post".

A África do Sul, vizinha de Botsuana, é o único país do continente que garante direitos baseados na orientação sexual explicitamente em sua Constituição.

Postada em 11/06/2019 10:53 | Atualizada em 11/06/2019 11:11
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Brasil/Mundo

1

Não resistiu

Morre vítima de bala perdida durante tentativa de homicídio em Santana do Ipanema

2

Está preso

Foragido da Justiça de Alagoas é capturado após agredir policial militar em Paulo Afonso

3

Juliano Rodrigues

Galáticos encontram dificuldades, mas vencem equipe de Inajá na Liga de Futsal de Canapi

4

Artigo

Educação criativa

5

Contra redução salarial

Greve dos jornalistas em Alagoas: primeiro dia começa na porta de afiliada da Globo

6

Violência

Homem mata mulher após briga por pedaço de bolo em SP, diz polícia

1

Jota Silva

De olho na Prefeitura de Mata Grande, Luiz Pedro e Franklin Lou vão juntos para o MDB

2

Mata Grande

Preso há dez meses, Jacob Brandão deixa presídio para cumprir prisão domiciliar

3

Outra versão

Olho D’água do Casado: família diz que homem matou ex-guarda municipal após ser insultado

4

Evento será em julho

Paula Fernandes e Flávio Leandro são confirmados na 11ª Festa do Carro de Boi em Inhapi

5

Após investigação

Homem é preso depois de ser encontrado com maconha em Delmiro Gouveia

6

Jairo Ribeiro

Até Luiz Gonzaga chora no céu sem as festas juninas em Alagoas

1

Em Canapi

Após acidente que deixou um morto, condutor de moto sai debaixo de ponte e é preso

2

Após investigação

Homem é preso depois de ser encontrado com maconha em Delmiro Gouveia

3

Inusitado

Caminhão-pipa contratado pelo Exército parte-se ao meio em Pão de Açúcar

4

Combate à criminalidade

Operação Echo resulta em uma prisão e apreensão de documentos em Delmiro Gouveia

5

Em AL e PE

Operação Echo: SSP e MPE cumprem mandados de prisão em Delmiro Gouveia e mais 3 cidades

6

Pneu estourou

Moradores de Água Branca ficam feridos em acidente com moto na AL-145 em Delmiro Gouveia