Buscar

Notícias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Homossexualidade deixa de ser crime em Botsuana
Decisão, unânime, foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Suprema Corte do país
Por G1
Integrantes da comunidade LGBT foram à porta do tribunal em Gaborone, capital de Botsuana, nesta terça-feira (11), dia em que a corte decidiu descriminalizar a homossexualidade no país - Foto: Legabibo/Salc (via Twitter

A Suprema Corte de Botsuana, no oeste da África, descriminalizou, por decisão unânime nesta terça-feira (11), a homossexualidade no país. O tribunal considerou inconstitucionais dois artigos do código penal que criminalizavam as relações entre duas pessoas do mesmo sexo, segundo a agência de notícias EFE.

Os artigos 164 e 165, que foram repelidos, tratavam sobre "ofensas não naturais" e previam prisão por 7 anos para quem "tiver relações carnais com qualquer pessoa contra a ordem da natureza" ou tentar cometê-las.

Ao ler a decisão, o juiz Michael Leburu afirmou que a orientação sexual "não é uma declaração de moda" e que as leis violavam os direitos dos cidadãos à privacidade e à não discriminação, segundo o jornal "The Washington Post".

"Não é função da lei regular o comportamento privado de dois adultos que estão de acordo", disse Leburu, que também considerou uma decisão similar na Índia, do ano passado, para determinar o veredito.

Os juízes também rechaçaram o argumento principal do governo, segundo a EFE, de que a sociedade de Botsuana ainda não estava preparada para essa mudança legal.

"A opinião pública em casos como esses é relevante, mas não decisiva. Trata-se de direitos fundamentais e não do ponto de vista do público", disse Leburu.

Integrantes da comunidade LGBT comemoraram a mudança com músicas e abraços no próprio tribunal, além de manifestações em redes sociais.

A decisão judicial sobre descriminalizar ou não a homossexualidade no país deveria ter sido anunciada em março, mas a corte resolveu adiar o julgamento para esta terça (11). Na ocasião, o advogado Gesego Lekgowe, que levou o caso à Justiça, argumentou que o governo deveria repelir a lei considerando as mudanças ocorridas na sociedade.

"Quando as leis foram postas em prática... a sociedade não estava pronta para aceitar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo", disse Lekgowe ao tribunal, acrescentando que havia uma música sobre a homossexualidade que era famosa em Botsuana.

Marco

Em 2010, Botsuana aprovou uma emenda à legislação trabalhista que proibiu empregadores de demitirem funcionários por orientação sexual e estado de saúde, incluindo ter HIV.

A homossexualidade é criminalizada em mais da metade dos países africanos — muitos dos quais herdaram códigos penais dos países que os colonizaram. O assunto é visto como tabu e a discriminação e o assédio são comuns, diz o "The Washington Post".

A África do Sul, vizinha de Botsuana, é o único país do continente que garante direitos baseados na orientação sexual explicitamente em sua Constituição.

Postada em 11/06/2019 10:53 | Atualizada em 11/06/2019 11:11
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Brasil/Mundo

1

Avaliação crítica

Enquete revela que 71% dos eleitores estão insatisfeitos com o prefeito que elegeram

2

Ex-aliado

Frota volta a atacar governo Bolsonaro: "pornografia política de baixo nível"

3

Vaidade?

Governador de MG homenageia a si mesmo com medalha que prometeu extinguir

4

voltam atrás

Aliados de Moro tentam impedir instalação de CPI da Lava Jato, que já tem assinaturas

5

EM SP

Após decisão judicial, Doria devolverá apostilas com encarte sobre diversidade sexual

6

Inconstitucional

Dodge pede que STF suspenda portaria 666 de Moro sobre deportação de estrangeiros

1

Identificados

Ação conjunta das polícias Civil e Militar identifica ladrões de carros em Delmiro Gouveia

2

Sucessão em 2020

“Não apoio o ex-prefeito Moacir Vieira e nem o atual vice”, afirma prefeito de Pariconha

3

Polêmica sobre rateio

Audiência Pública na Câmara de Delmiro Gouveia debate precatórios do Fundef

4

Falta de recursos

Trabalhadores da Odebrecht no Canal do Sertão fecham rodovia em protesto contra demissões

5

Impunidade

Assassinato de Rodrigo Alapenha em Delmiro completa 25 meses e crime segue sem solução

6

No 7 de setembro

Governador e vice aderem à manifestação Lula Livre em Maceió

1

Atentado

Caminhoneiro é alvejado com vários tiros enquanto chegava em casa em Delmiro Gouveia

2

Na AL-220

Batida entre carro e moto em Jaramataia resulta na morte de jovem de Belo Monte

3

Capturado

PC/AL captura em Mata Grande foragido da Justiça acusado de tentar matar adolescente na BA

4

Esclarecimento

Jovens detidos após assalto a posto em Delmiro são inocentes e foram liberados

5

Fenômeno incomum

Cascavéis são flagradas no entorno de residência e cruzando rodovia no Sertão de Alagoas

6

Caso Husani

Ação policial em Paulo Afonso captura acusado no assassinato de músico em Delmiro Gouveia