Buscar

Notícias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Ministério Público investiga anulação de multa ambiental aplicada contra Bolsonaro
O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, foi aberto no dia 11 de janeiro, dois dias após a anulação da multa ter sido divulgada pela imprensa
Por Notícias ao Minuto com informações da Folhapress
Bolsonaro fez pescaria em área de preservação ambiental, em 2012, quando era deputado federal - Foto: Divulgação

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2012, após ser flagrado pescando em uma unidade de conservação.

O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, foi aberto no dia 11 de janeiro, dois dias após a anulação da multa ter sido divulgada pela imprensa. O MPF informou nesta quinta (7) que não comentaria o caso neste momento.

A multa foi anulada pela Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), após parecer da AGU, segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório.

Em ofício enviado a Bolsonaro em 4 de janeiro, três dias após a posse, a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro informou que as decisões contra ele tomadas na primeira e na segunda instância do órgão foram anuladas e que seu nome havia sido excluído da lista de devedores da União.

Via de regra, o Ibama segue as recomendações da AGU, a não ser que haja conflito com outros posicionamentos da própria AGU ou de outras normas legais. O mérito do processo, ou seja, a autuação em flagrante de Bolsonaro, ainda não foi decidido, mas o processo voltou à estaca zero.

Bolsonaro foi flagrado em 25 de janeiro de 2012. Estava em um bote inflável dentro da Esec (Estação Ecológica) de Tamoios, categoria de área protegida que não permite a presença humana, em Angra dos Reis (RJ).

A defesa de Bolsonaro sobre a multa foi protocolada no Ibama em 22 de março de 2012. O argumento do então deputado federal era de que ele estava decolando do aeroporto Santos Dumont na hora e local da autuação, apesar de ele ter sido fotografado no momento do flagrante.

A justificativa do então deputado cita a data do auto de infração, 6 de março, e não o dia da ocorrência. A demora para a emissão da multa ocorreu porque Bolsonaro não quis mostrar os documentos durante o flagrante.

Logo após ser indicado ao cargo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o fato de Bolsonaro ter sido flagrado com uma vara na mão em área protegida não é evidência suficiente para a autuação.

"Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos".

Ao jornal O Estado de S.Paulo, o novo presidente do Ibama, Eduardo Bim, defendeu a anulação da multa: "É uma decisão que negou o provimento de recurso, mas não diz exatamente por que". Antes de assumir o cargo, ele atuava como procurador da AGU no Ibama.

Procurado pela reportagem nesta quinta-feira (7), o Ibama afirmou, via assessoria de imprensa, que não havia sido notificado pelo MPF sobre o inquérito. Com informações da Folhapress.

Postada em 10/02/2019 01:15 | Atualizada em 10/02/2019 01:16
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Brasil/Mundo

1

Tecnologia

Confira 'truque' no WhatsApp que ajuda a poupar espaço no smartphone

2

pequenos empreendedores

Recursos da Desenvolve fortalecem produção em Batalha, Jacaré e Olho D'água das Flores

3

Em Julgamento

Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem equiparar homofobia a racismo

4

Polícia vai investigar

Detento é achado morto dentro de cela no presídio de Paulo Afonso (BA)

5

Ação social

Projeto de jiu-jitsu vai beneficiar jovens de várias comunidades de Delmiro Gouveia

6

No Senado

Reforma da Previdência: trabalhador pode ter de contribuir por 49 anos, alerta Paulo Paim

1

Jota Silva

Eletrobras sacaneia delmirenses durante comemoração dos 65 anos de emancipação política

2

Delmiro Gouveia

Ricardo Mafra diz que condenação contra ele por improbidade administrativa é uma aberração

3

Emerson Emídio

Memorial Delmiro Gouveia é inaugurado e discursos dos vereadores apontam racha entre edis

4

Cazuza

TJ/AL mantém condenação contra ex-prefeito de Delmiro por improbidade administrativa

5

Falta de segurança

MPE inspeciona transporte escolar em São José da Tapera e encontra irregularidades

6

Suspeita

Incêndio em residência pode ter sido provocado por vazamento de gás em Delmiro Gouveia

1

Nas Caraibeirinhas

Vendedor de carros é assassinado com vários disparos de arma de fogo em Delmiro Gouveia

2

Investigação

Vendedor de carros morto em Delmiro teria dito que “não poderia dar bobeira na rua”

3

No Distrito do Piau

Jovem é retirado à força de dentro de ginásio de esportes e morto a tiros em Piranhas

4

Cazuza

TJ/AL mantém condenação contra ex-prefeito de Delmiro por improbidade administrativa

5

Ação integrada

Suspeito de envolvimento na morte de jovem em frente de ginásio é preso em Piranhas

6

Delmiro Gouveia

Ricardo Mafra diz que condenação contra ele por improbidade administrativa é uma aberração