Buscar

Notícias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

Prefeitura manda matar mais de 30 cães que estariam abandonados nas ruas e com doenças
MP investiga denúncias de que cães foram mortos a pauladas; secretário de Saúde foi exonerado após repercussão do caso
Por G1/PB
Foto: Divulgação/Rede social

Mais de 30 cachorros foram mortos pela Prefeitura do município de Igaracy, no Sertão paraibano, na terça-feira (6). De acordo com o secretário de Saúde do município, José Carlos Maia, o motivo é que os animais estavam abandonados nas ruas, estavam com perfil violento e com doenças.

O Ministério Público investiga denúncias de que os animais foram mortos a pauladas dentro de um prédio público da cidade. De acordo com a assessoria de comunicação do MPPB, o secretário pode ter cometido infração penal e ato de improbidade administrativa.

A promotoria de Justiça de Piancó, na mesma região, encaminhou ofício ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida da Silva, "requisitando a exoneração imediata de José Carlos Maia do cargo de secretário de Saúde, haja vista a flagrante violação aos princípios da legalidade, moralidade e legitimidade, inerentes ao cargo público".

O Ministério Público deu prazo de cinco dias para que o prefeito preste informações sobre levantamento do número de animais nas ruas, com as respectivas zoonoses e laudos veterinários, comprovando as doenças, e também detalhes sobre as mortes dos animais.

No dia 1º de março, o vereador Damião Clementino da Silva requereu na Câmara Municipal de Igaracy providências sobre a situação dos animais. Porém, o parlamentar afirmou que o pedido foi de buscar solução para o caso e não para que os animais fossem mortos.

De acordo com o secretário responsável pela determinação, os animais passaram por procedimento de eutanásia, a partir da aplicação de medicamentos pela Prefeitura Municipal e pelo próprio secretário José Carlos, que também é veterinário.

O secretário alega que a medida foi tomada porque o município não tinha outra destinação para os animais em situação de doença abandonados na rua e que todos estavam com quadro de doenças em processo terminal.

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Piancó deve investigar o caso. O presidente da Comissão de Direito Animal da OAB na Paraíba (OAB-PB), Francisco Garcia, explicou que o ato não poderia ter sido feito considerando a legislação atual e que vão ser cobradas explicações ao município.

"A lei nº 13.426 de 2017 impede que haja a prática da eutanásia como meio de controle populacional de cães e gatos e a lei 9.605 de 1998 [conhecida pela lei dos crimes ambientais] proíbe expressamente os maus tratos contra animais, tipificando essa prática como crime. Para que essa medida aconteça legalmente existe a necessidade de laudos médicos veterinários, atestando a gravidade da doença em cada um dos animais submetidos à eutanásia, e ainda assim, só é autorizada se não houver tratamento clínico para cura da doença", ressaltou.

Polícia Civil e Conselho de Medicina Veterinária

O Ministério Público também encaminhou ofício para a Delegacia de Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial. Ainda de acordo a promotoria, foi determinada a expedição de ofício para o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, requisitando a instauração de procedimento administrativo sobre a conduta do secretário, que seria médico veterinário.

O CRMV da Paraíba divulgou uma nota na tarde desta quarta-feira (4), esclarecendo que, de posse das denúncias, vai realizar uma fiscalização para averiguar os fatos e adotar as medidas administrativas cabíveis.

Na nota, o CRMV disse ainda que zela pelo exercício legal da profissão, bem como pela conduta ética e moral do profissional em respeito ao bem-estar animal, meio ambiente, saúde humana e saúde animal.

Postada em 11/03/2018 19:45
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Brasil/Mundo

1

André Henrique

Ex-jogador do Ipanema é assassinado a tiros em Porto Alegre

2

Vítima da violência

“Me pegaram por engano”, afirma homem sequestrado na zona rural de Delmiro Gouveia

3

Afogado

Adolescente morre após desequilibrar-se e cair dentro do Canal do Sertão em Delmiro

4

Na Barragem Leste

Homem com passagens pela polícia por tráfico de drogas é sequestrado em Delmiro Gouveia

5

Futebol amador

Vasco e Ituano vencem na terceira rodada e somam seis pontos no Campeonato Pariconhense

6

Delmiro Gouveia

Juiz julga improcedente acusação de crime eleitoral contra Padre Eraldo, Gabriel e Cacau

1

Ex-vereador

Ministério Público, Polícia Civil e Seris negam que Júlio Brandão tenha se entregado

2

Disputa reeleição

“Quando Lula está na prefeitura, a cidade cresce”, diz Olavo Calheiros em Delmiro

3

Consta no edital

Taxas de inscrições do concurso da Câmara de Vereadores de Delmiro custam até 80 reais

4

Período definido

Concurso da Câmara de Vereadores de Delmiro terá inscrições abertas no dia 17 deste mês

5

Juliano Rodrigues

Thiago Alagoano é regularizado e já pode estrear pelo novo clube, o Inter de Lages

6

Tráfico de drogas

Operação resulta na prisão de ex-diretor dos transportes da Educação de Delmiro Gouveia

1

A mão armada

Jovem é rendido e tem moto roubada por criminosos enquanto chegava em casa em Água Branca

2

"Velho conhecido"

Jovem natural de Delmiro é preso acusado de tráfico de drogas em São José da Tapera

3

Período definido

Concurso da Câmara de Vereadores de Delmiro terá inscrições abertas no dia 17 deste mês

4

Na "fazendinha"

Homem é hospitalizado depois de ficar ferido em troca de tiros com a polícia em Piranhas

5

Na madrugada

Populares conseguem frustrar tentativa de furto em loja de confecções em Delmiro Gouveia

6

Ex-vereador

Ministério Público, Polícia Civil e Seris negam que Júlio Brandão tenha se entregado