O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.

O novo habeas corpus contém pedido de decisão liminar (provisória) para soltar Lula e ainda um pedido de extensão para impedir qualquer outra prisão dentro de processo criminal no qual Moro tenha atuado – um dos quais relativo ao sítio de Atibaia (SP), que está em fase final antes do julgamento.

Para a defesa, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

A defesa cita ainda diversas medidas tomadas por Moro em relação a Lula – a condução coercitiva e a divulgação de gravações telefônicas do ex-presidente em 2016, por exemplo – como argumentos para fundamentar a reivindicação.

O texto do novo pedido ainda lembra que, antes da vitória de Bolsonaro, Moro se encontrou com o economista Paulo Guedes, conselheiro econômico do presidente eleito. Segundo a defesa, providências de Moro acabaram beneficiando Bolsonaro eleitoralmente.

“Logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, o Juiz Sérgio Moro emitiu nota pública com congratulações ao presidente eleito – que, por seu turno, manifestou o desejo de que Lula deve ‘apodrecer na cadeia’ e seus aliados têm a opção de ‘deixar o país ou cadeia’”, lembra a peça.