Buscar

Editorias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro, mas ele é réu em duas ações
Ministro Alexandre de Moraes desempatou julgamento ao votar a favor do presidenciável; caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela PGR por falas consideradas racistas em palestra no Rio
Por G1
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, durante evento em Minas Gerais - Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro.

Na ocasião, disse que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

A Primeira Turma começou a analisar o caso no último dia 28 de agosto. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes.

O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux votaram para rejeitar a acusação e enterrar as investigações sobre Bolsonaro. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram para receber a denúncia e abrir uma ação penal.

O julgamento foi retomado nesta terça com o voto de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável.

'Grosseria'

Para Moraes, as declarações de Bolsonaro, embora "grosseiras" e "vulgares", não extrapolaram para um discurso de ódio.

“Ou seja, declarações absolutamente desconectadas da realidade. Mas no caso em questão, na contextualidade da imunidade, não me parece que, apesar da grosseria, apesar do erro, da vulgaridade, do desconhecimento das expressões, não me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da liberdade de expressão qualificada e abrangida pela imunidade material. Não teria a meu ver extrapolado um verdadeiro discurso de ódio, de incitação ao racismo ou à xenofobia”, disse Moraes.

“Suas declarações, principalmente as mais grosseiras e vulgares em momento algum tiveram intuito, pelo menos o intuito objetivo que se percebe, de negar o sofrimento ou ser contra, o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravidão”, completou o ministro.

Moraes afirmou ainda que as declarações do presidenciável foram dadas em um contexto de crítica a instrumentos e políticas governamentais. Na avaliação do magistrado, "quem deve anaisar [as falas] é o eleitor" e os cidadãos.

"O cerne da manifestação é uma crítica a políticas de governo, a políticas com as quais não concorda o denunciado, não chegando a extrapolar para um discurso de ódio”, ressaltou o ministro.

Réu

Bolsonaro já é réu em duas ações penais no STF por injúria e incitação ao crime de estupro. Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, ele disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece" e não faz o "tipo" dele.

Embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.

Postada em 11/09/2018 19:51
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Eleições 2018

1

Na AL-225

Batida entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta entre Piranhas e Olho D’água do Casado

2

NOS EUA

Menina de 11 anos se livra de sequestro por usar 'palavra-chave'

3

Prejudica os mais pobres

Cuba cancela parceria com Brasil no Mais Médicos; Bolsonaro é o motivo

4

Ação da FPI

Novos sítios arqueológicos são descobertos em Poço das Trincheiras e Senador Rui Palmeira

5

Delmiro Gouveia

Agentes de endemias realizam palestras educativas nas escolas da rede municipal de ensino

6

Juliano Rodrigues

“Mimi Show” vai reforçar os Galáticos na 1ª Copa Municipal de Futsal de Delmiro Gouveia

1

Operação Cavalo de Troia

Identificados os onze suspeitos de roubo a banco mortos em confronto com policiais

2

Em Delmiro Gouveia

Roda de conversa com coordenadores da Assistência Social discute temas importantes

3

Operação Cavalo de Troia

Onze suspeitos de assalto a bancos morrem em confronto com policiais no Sertão de Alagoas

4

Por infrações

Secretário de Obras de São José da Tapera é autuado em mais de R$ 42 mil durante FPI

5

Fruto de roubo a banco

Mais de R$ 100 mil são recuperados em casa onde onze morreram em confronto com policiais

6

Organograma do crime

Polícia divulga detalhes sobre quadrilha dos 11 assaltantes de banco mortos em confronto

1

Operação Cavalo de Troia

Identificados os onze suspeitos de roubo a banco mortos em confronto com policiais

2

Operação Cavalo de Troia

Onze suspeitos de assalto a bancos morrem em confronto com policiais no Sertão de Alagoas

3

Fatalidade

Colisão frontal entre moto e carro resulta na morte de jovem entre Mata Grande e Inhapi

4

Violência

Recém liberado da cadeia, jovem é assassinado com tiros na cabeça em Senador Rui Palmeira

5

Forte declaração

“Ele deu dez facadas em minha filha”, diz mãe de vítima de atentado em Delmiro Gouveia

6

Ação rápida

Suspeitos de matar homem próximo de igreja em Senador Rui Palmeira são presos em operação