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Vereadores aprovam nova tabela da taxa de iluminação pública com desconto de até 90%
Projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, recebeu oito votos a favor e apenas um contra, que foi do vereador Pedro Paulo
Por Juliano Rodrigues
Foto: Arquivo/Juliano Rodrigues

Foi aprovada durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (10) a redução nas alíquotas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) de Delmiro Gouveia. Com isso, ela foi encaminhado para a sanção do prefeito Padre Eraldo Cordeiro (PSD).

O projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado com oito votos a favor e apenas um contra. Os vereadores que votaram favoráveis à aprovação foram Geraldo Xavier (PSD), Casagrande (PPS), Fabíola Marques (PSL), Enoque Batista (PHS), Júnior Lisboa (MDB), Henriqueta (DEM), Kinho (PRP) e Marcos Costa (MDB). Apenas o vereador Pedro Paulo (PT) votou contra a proposta.

O vereador Cacau Correia (PTN) não compareceu à sessão e o vereador Ezequiel de Carvalho, o "Kel" (PSB), não votou porque, nesse caso, como presidente do Legislativo, vota apenas em caso de desempate.

A Lei, aprovada em caráter de urgência, foi encaminhada para o Executivo e entrará em vigor imediatamente assim que for publicada por ele.

De acordo com a nova tabela, a classe residencial terá um desconto que vai de 34% a 90% e foi mantida a isenção para consumidores de até 50 KWh. A previsão de arrecadação para a classe é de R$ 128.128,30.

Para a classe comercial, a redução será no mínimo de 28% e no máximo de 73.32%, o que resultará em uma arrecadação final no valor de R$ 21.927,80. Com a nova proposta de redução, a previsão de arrecadação mensal total da Cosip é de R$ 159.797,76.

Postada em 10/05/2018 13:08 | Atualizada em 10/05/2018 15:18
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