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Saiba quem terá o salário reduzido por decreto do prefeito Padre Eraldo
Também fique sabendo quais medidas foram adotadas por meio de outro decreto do gestor para contenção de gastos da administração
Por Jota Silva
Foto: Assessoria

O prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD), emitiu esta semana dois decretos que preveem a redução dos subsídios dele, do vice-prefeito, secretários e demais servidores comissionados e contratados, além de limitar os gastos da gestão. O objetivo é equilibrar as contas, economizando mais de R$ 1 milhão em três meses.

Com a redução de 30% proposta no decreto 014/2018, o prefeito vai receber apenas R$ 10.500,00 dos R$ 15 mil que tem como subsídio e o vice receberá R$ 7 mil dos R$ 10 mil aos quais tem direito. A economia proveniente do corte no salário dos dois será de R$ 7.500,00.

Também terão os salários reduzidos em 30% adjunto de secretário CC-01, diretor-adjunto da GCM CC-03, chefe de gabinete do prefeito, assessor especial do prefeito; procurador-geral PGM, sub-procurador-geral, controlador-geral interno, sub-controlador-geral interno; coordenadores, contador CC-03, coordenador de planejamento administrativo, procurador-adjunto PGM-03; coordenadores dos fundos municipais da Educação CC-01, Saúde e Assistência Social CC-01, coordenador financeiro especial, gestor municipal de contratos; diretor da SMTT especial e ouvidor-geral do município.

O mesmo percentual de redução será aplicado para os contratados como coordenador-técnico nível II, coordenador-administrativo, coordenador, coordenador do NASF; coordenador de setor, coordenador do laboratório de patologia, coordenador-chefe, auxiliar de gestão; gestor do Bolsa Família, coordenador-técnico, mecânico II, coordenador do SAMU; mecânico, coordenador de planejamento, administrativo, coordenador em centro de saúde; supervisor de programa, coordenador de saúde bucal, coordenador do CAPS e assessor-técnico.

Para os secretários municipais, que têm subsídio de R$ 5 mil, a redução será de apenas 25%, o que vai reduzir o salário deles para R$ 3.750,00.

A redução decretada pelo prefeito será de 20% nos salários do diretor de departamento CC-07, assessor de planejamento CC-05, assessor administrativo do gabinete CC-03, assessor-técnico CC-06; corregedor da Guarda Municipal, pregoeiro CC-04, assessor jurídico do gabinete CC-02, gerente de programa CC-04 e ouvidor da Guarda Municipal.

Quanto aos contratados, a redução será de 20% para médico, médico urologista, nutricionista, enfermeiro; farmacêutico, cirurgião dentista, psicólogo, biomédico; terapeuta, fisioterapeuta, assistente social e odontólogo cirurgião bucomaxilo.

O mesmo decreto determina que sejam evitados a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal; pagamento de férias em abono pecuniário; equiparação salarial e pagamento de licença prêmio.

Já no decreto 011/2018, o prefeito determinou a contenção de gastos em todos os órgãos do Poder Executivo Municipal, com isso, ficam suspensas temporariamente novas contratações e nomeações de servidores efetivos e em comissão, a menos que sejam excepcionais; novos afastamentos ou cedências de servidores para órgãos federais, estaduais ou municipais e concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição.

Também foram determinadas a intensificação do controle da frota oficial de veículos, para que sejam utilizados apenas em caso de estrita necessidade, a contenção do consumo de energia elétrica em todas as unidades administrativas e a proibição de cessão e locação de veículos para realização de passeios, jogos ou viagens de quaisquer naturezas em atividades da municipalidade ou de instituições não governamentais, exceto em casos assegurados por lei ou relacionados a convênios.

Ainda conforme a determinação, vantagens remuneratórias dos servidores serão suspensas, fica vedada a realização de horas extras a todo o quadro de servidores municipais, haverá redução de carros locados e do uso de combustíveis; revisão do horário de funcionamento das repartições públicas e readequação temporária da prestação de serviços, inclusive da média e alta complexidade da Saúde.

O decreto também prevê as suspensões, por tempo indeterminado, de patrocínios para eventos e de novos eventos que gerem despesa para o erário municipal, exceto os de caráter obrigatório, que, ainda assim, deverão ser realizados com enxugamento de custos. Além disso, foi determinado o controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática, além de cópias reprográficas.

Os secretários municipais irão ficar responsáveis pelo cumprimento das medidas, que serão fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Os decretos entrarão em vigor nesta quarta-feira (6) e terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogados, caso o gestor julgue necessário.

Postada em 05/06/2018 23:41 | Atualizada em 06/06/2018 09:20
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