07/06/2017 23:49:26
Cidades
Pesquisador reúne provas e afirma que Paulo Afonso e usinas pertencem a Delmiro Gouveia
Prefeitura de Delmiro Gouveia já pediu ao governo federal que reveja demarcação territorial; ilhas do rio São Francisco teriam sido “tomadas” de Alagoas no século XIX e sobre elas foi construída Paulo Afonso
Reprodução/InternetCidade de Paulo Afonso (BA) foi construída em área que pertenceria ao município de Delmiro Gouveia, segundo pesquisador
Diego Barros

Boa parte da cidade de Paulo Afonso (BA), todas as usinas hidrelétricas da cidade e várias ilhas no rio São Francisco, entre Bahia e Alagoas, pertencem ao território de Delmiro Gouveia (AL). Essa é a conclusão a que chegou um pesquisador que, ao longo dos últimos 20 anos, reuniu provas e documentos capazes, segundo ele, de corrigir um erro histórico.

O trabalho de pesquisa vem sendo conduzido pelo bacharel em Direito Renato Ferreira dos Santos, que inclusive apresentou um trabalho de conclusão de curso sobre o tema.

De acordo com ele, as terras onde foram construídas a cidade de Paulo Afonso, as usinas do Complexo Hidrelétrico e as ilhas no São Francisco foram “usurpadas” pela Capitania da Bahia durante o período do Brasil Colônia e Império.

Um dos documentos antigos que provam que o local onde foi construída a cidade de Paulo Afonso (BA), incluindo as usinas hidrelétricas e até o aeroporto da cidade, é, segundo Renato Ferreira dos Santos, o “Atlas e relatório concernente à exploração do Rio São Francisco”, de autoria de Henrique Guilherme Fernando Halfeld, publicado em 1860 com autorização do então imperador Dom Pedro II.

Outro documento apontado pelo pesquisador é o Atlas do IBGE de 1940. De acordo com Renato, “o retângulo que começa na praia a 1,6 quilômetro à esquerda, subindo e passando pela metade da pista do aeroporto até uns 5 quilômetros onde se reencontra o rio, bem como toda a ilha e parte da outra ilha, em Paulo Afonso, pertencem a Delmiro Gouveia”.

“A Carta de Doação da Capitania de Pernambuco e o provimento do Conselho Ultramarino, de 9 de fevereiro de 1758, reconhecem o direito de Pernambuco sobre todas as ilhas do Rio São Francisco”, destacou. Desse modo, quando Alagoas se emancipou de Pernambuco, em 1817, essas ilhas passaram a fazer parte do território alagoano.

A “usurpação” do território delmirense, segundo o pesquisador, começa em 1725 com a ocupação das ilhas do São Francisco pela Bahia. Anos mais tarde, por volta de 1901, o então governador Euclides Malta, natural da região sertaneja, tentou reaver essas terras para Alagoas, mas não obteve êxito. “Depois dele, os outros se omitiram”, afirmou Renato Ferreira dos Santos, que é natural de Delmiro Gouveia.

Prefeito Padre Eraldo pede ao governo federal que reveja demarcação territorial

Ao contrário de outros prefeitos, o atual gestor de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo (PSD), enviou um ofício à Procuradoria Geral da União (PGU), em abril deste ano, com base nos argumentos e provas reunidos por Renato Ferreira dos Santos, pedindo que seja revista a demarcação territorial do município.

No documento, o prefeito pede que a PGU determine: a instituição de comissão composta por representantes de Alagoas e Bahia com o objetivo de arbitrar, se for o caso; que o IBGE realize o devido levantamento cartográfico e geodésico dos limites entre os municípios de Delmiro Gouveia (AL) e Paulo Afonso (AL).

Ao final do documento, o prefeito reforça: “Inexistindo entendimentos, a Constituição direciona para que o STF resolva o impasse, o litígio e desconforto fronteiriço que ora se questiona através de Ação Cível Originária/Ação de Reintegração Territorial pelo Estado de Alagoas em desfavor do Estado da Bahia”.

“A posse de terras pode ser revista a qualquer tempo. O prefeito Padre Eraldo tomou a decisão que os anteriores se afrouxaram”, salientou o pesquisador Renato Ferreira dos Santos.

Ainda neste mês, ele e o prefeito Padre Eraldo esperam ser recebidos pelo governador Renan Filho (PMDB), quando terão a oportunidade de tratar do assunto.

Ao final do que se apresenta como uma longa batalha na Justiça, Delmiro Gouveia poderá incorporar ao seu território parte da cidade de Paulo Afonso, o aeroporto, as ilhas do São Francisco, as usinas hidrelétricas e todos os impostos oriundos delas.

Boa parte dos moradores de Paulo Afonso, que tem cerca de 117 mil habitantes, passariam a ser chamados de alagoanos e delmirenses. Porém, se a Justiça não der ganho de causa a Delmiro Gouveia e desconsiderar toda a pesquisa de Renato Ferreira, tudo fica como já está.

Para saber mais sobre o assunto, confira o blog do pesquisador no seguinte endereço: http://territorio-royalties.webnode.com/

Ilhas na cor marrom, no meio do rio São Francisco, foram "usurpadas" de Alagoas pela Bahia, segundo pesquisador (Foto: Reprodução/Halfeld/Renato Ferreira)
Imagem do Google mostra áreas circuladas pela linha amarela, em Paulo Afonso, que fazem parte do território de Delmiro Gouveia, segundo pesquisa (Foto: Google Earth)

 

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