13/06/2020 18:44:33
Gracinha de Souza | Gracinha de Souza
Prefeito proíbe fogueiras em período junino em São José da Tapera
Decreto pode caracterizar crime contra a saúde pública e gerar multas de até cinco mil reais
Divulgação/InternetIlustração

Comer um milho assado na beira da fogueira, soltar fogos e reunir a família neste período junino para dançar aquele forrozinho não será possível este ano. Devido à pandemia da Covid-19, o período junino em São José da Tapera não contará com a tradição das fogueiras.

O prefeito de São José da Tapera, José Antônio Cavalcante (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) a proibição dos fogos de artifício e queima de fogueiras nas datas comemorativas.

O decreto proíbe a população de acender fogueiras, vender e soltar fogos, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, mediante a multa que varia de R$ 1.000 (um mil reais) à R$ 5.000 (cinco mil reais) pelo não cumprimento do decreto. Além disso, as festividades juninas também foram suspensas no município.

De acordo com o prefeito José Antônio Cavalcante, essa é uma medida recomendada pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), onde todas as prefeituras do estado estão acatando. O decreto tem como principal finalidade amenizar o sofrimento dos pacientes que estão em tratamento devido à ocorrência da fumaça e o cheiro de combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório e agravar o quadro clínico dos pacientes com a covid-19.

"O decreto tem como objetivo conter aglomerações de pessoas para que possamos controlar o número de vítimas que estão sendo contaminadas por Covid-19 no município. Todos os dias surgem novos casos e isso é preocupante. Essa é uma medida que todas as prefeituras de Alagoas estão tomando, inclusive, outros estados do Nordeste também. A AMA recomenda que tenhamos essa postura. Tive uma reunião com o jurídico da prefeitura e tomamos essa medida. Sabemos que medidas impopulares geram insatisfação por uma parte da população, no entanto, eu como prefeito tenho que pensar como um todo,” disse José Antônio.

O Correio Noticia ouviu alguns cidadãos sobre o decreto do prefeito José Antônio de suspender os festejos juninos em São José da Tapera e muitos ficaram com opiniões dividas. 

"Essa decisão do prefeito prejudica a economia local para a classe mais pobre que espera o ano todo para ganhar um dinheiro extra. Mas, sabendo do risco da doença em Tapera, acho certa essa decisão. Tem que ter distanciamento social. Ele como figura pública tem que controlar a população, "  disse José dos Santos.

"Eu sou contra. Vou logo dizendo porque o pobre é quem sofre. Eu quem comprei a mercadoria e tenho prazo para pagar. Se eu não vender agora vou vender quando? E o prejuízo? Quem vai arcar? Vou ficar com minha barraquinha porque é meu ganha pão. Se ele quiser tomar, não posso fazer nada," lamenta dona Maria de Lurdes, feirante do município.

Para o advogado Romário Pereira, qualquer medida que for tomada no sentido de proteger a sociedade nesse período da pandemia é louvável, no entanto, tratando-se de administração pública, todos os atos que venham a ser praticados pelo prefeito ou funcionário público existe uma forma correta de se fazer. O advogado disse ainda que o ponto central desta discursão é o decreto, que o prefeito José Antônio Cavalcante não deveria ter fixado multa, pois precisaria ser necessário criação de lei municipal para poder aplicá-la.

O decreto tem ainda como pena uso da autoridade policial para a apuração quanto a caracterização do crime contra a saúde publica, tipificado no Art. 268 do código Penal, além da multa estabelecida no decreto do Governo do Estado de Alagoas.

E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 98115-1002

Correio Notícia - Portal de Notícias do Sertão de Alagoas - Mais informação pra você!. ©2021. Todos os direitos reservados.