09/02/2019 07:44:25
Jota Silva | Jota Silva
Arrecadação da Cosip não cobre todos os custos da iluminação pública em Delmiro Gouveia
Eletrobras tem ficado com todo o valor arrecadado quase todos os meses para quitar faturas de consumo da Prefeitura
Divulgação/WT DroneImagem área mostra iluminação pública em área central da cidade

Depois de meses sem transparência sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), a Prefeitura de Delmiro Gouveia divulgou na semana passada o valor que arrecadou durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2018.

Conforme faturas da Eletrobras, no mês nove, foram arrecadados pela Cosip R$ 200.784,35. Desse montante, a concessionária, responsável pela cobrança, descontou o valor referente ao consumo da iluminação pública (R$ 212.812,79) e a administração do serviço (R$ 8.031,37). Com a dedução, do valor total arrecadado em setembro não sobrou nada para o Município, além de um saldo negativo de R$ 20.059,81, cobrado em uma fatura emitida pela concessionária para a prefeitura.

Na fatura emitida pela Eletrobras referente a outubro, foram arrecadados pela Cosip R$ 216.420,70. Desse valor, R$ 239.229,32 foram descontados pela concessionária de energia elétrica, sendo R$ 230.572,50 do consumo da iluminação pública e R$ 8.656,82 da administração do serviço. Nesse mês, a Prefeitura ainda teve que pagar R$ 22.808,62 que o valor arrecadado pela Cosip não deu para pagar.

A fatura referente a novembro de 2018 mostra que foram arrecadados R$ 207.742,12 pela Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. Nesse mês, a fatura de consumo foi de R$ 192.315,86, que, somada com o valor do serviço de administração (R$ 8.309,68), totalizou R$ 200.625,54. Dessa vez o Município teve superávit, ou seja, depois de todos os descontos da Eletrobras, ainda sobraram R$ 7.116,58, que foram devolvidos para a prefeitura.

Como se viu nas faturas divulgadas pela prefeitura, somente em novembro houve superávit na arrecadação da Cosip. Quando não sobrou dinheiro após as deduções da Eletrobras, a prefeitura teve que usar recursos próprios, como era antes da Cosip, para arcar com compra de materiais, mão de obra e pagamento do Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos (Cigip).

Demonstrativos do Cigip divulgados em junho de 2018 revelaram que a arrecadação referente a março do mesmo ano foi de apenas R$ 48.172,28, valor do qual foram gastos R$ 1.926,89 com taxa de serviços da Eletrobras e R$ 20 mil com taxas de administração do Cigip, sendo R$ 5 mil do mês vigente e o restante proveniente de débito referente a janeiro, fevereiro e março.

Com o desconto de todos os gastos relacionados, ficaram no Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip) R$ 26.245,39, mas o Município ainda ficou de pagar R$ 189.641,55 referentes à fatura da iluminação pública, ou seja, o valor restante no Fundo não foi suficiente para pagamento da referida fatura, que foi paga com recursos próprios da prefeitura.

No mês de abril a arrecadação da Cosip entrou dentro da expectativa do Cigip, chegando a R$ 233.776,68. Do montante, foram gastos R$ 192.950,06 com fatura da iluminação pública, R$ 5 mil com taxa de administração do Consórcio, R$ 61.972,01 com serviços ou aquisição de materiais e R$ 100,00 de tarifa para manutenção da conta bancária. O Fumip ficou com saldo zerado porque os R$ 26.245,39 que restaram de março também foram utilizados para a aquisição de materiais ou serviços.

Já em maio, a arrecadação da Cosip foi de R$ 301.787,87, valor do qual foram pagos R$ 205.788,64 da fatura da iluminação pública, R$ 5 mil da taxa de administração do Cigip e R$ 84.443,79 dos serviços ou aquisição de materiais.

Vale lembrar que os valores devolvidos pelo Eletrobras para a prefeitura devem ser depositados até o dia 26 de cada mês na conta bancária do Fumip, gerido pelo Cigip. O referido consórcio recebe R$ 5 mil por mês para gerir o fundo e auxiliar na manutenção da iluminação pública e processos de compra relacionados.

Ainda falta prestar contas dos meses de janeiro, fevereiro, junho, julho, agosto e dezembro de 2018, mas, pelo o que foi divulgado durante os meses de março, abril, maio, setembro, outubro e novembro, o município arrecadou com a Cosip R$ 1.208.684,00. Do recurso, foram gastos 1.195.001,98, restando na conta do Fumip R$ 13.682,02.

Sem poder contar com os recursos da Cosip, a prefeitura ainda tem que arcar mensalmente com faturas de consumo dos prédios públicos e um parcelamento do débito de quase R$ 17 milhões que tem com a Eletrobras, cuja parcela é de R$ 70.853,32. A despesa extra é de mais de R$ 200 mil.

Apesar da tentativa, a prefeitura dessa vez não foi transparente quanto aos gastos com a iluminação pública porque divulgou apenas o que é deduzido pela Eletrobras. Falta explicar o que é feito com o recurso que resta após as deduções da concessionária e de onde sai o dinheiro para custeio, quando a arrecadação não tem sobra. Em resumo, a população não sabe quanto foi arrecadado em 2018 nem como o valor foi gasto.

Embora não exista transparência conforme deveria, a iluminação pública de Delmiro tem melhorado. Claro que ainda não é uma excelência, principalmente nas áreas periféricas e em localidades da zona rural, mas nota-se um trabalho para que as demandas sejam atendidas. E têm que ser atendidas mesmo porque a população está pagando pelo serviço. E é preciso prestar contas “direitinho”, pois também é uma obrigação da gestão. Para isso, seria importante que no portal da transparência do município tivesse dados referentes ao Fumip.

E você, acha que a iluminação pública de Delmiro Gouveia melhorou? Comente abaixo.

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