Segundo o parlamentar, o objetivo da PL é garantir o auxílio financeiro àqueles que atuam na cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, que devido as restrições por conta da epidemia não estão participando ou promovendo eventos artísticos.

Inácio Loiola pretende com a mesma Lei criar no Plano Plurianual 2020-2023 a “Ação Orçamentária ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura”, permitindo ao governo estadual abrir crédito adicional e eventual para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, desde que observado o limite estabelecido constitucionalmente.

O projeto ainda autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de benefícios eventuais aos trabalhadores da cultura no Estado de Alagoas.