"Em análise detida dos autos, verifico que as provas colhidas dão conta de que o acusado transportava vultosa quantidade de droga com o objetivo de ser comercializada, quando foi preso em flagrante delito por policiais que realizavam abordagem de rotina", afirmou o magistrado na sentença.

O acusado foi detido após ignorar ordem de parada em um posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de Canapi, Alagoas. No caminhão que ele dirigia, os policiais encontraram a cocaína.

Em depoimento, Cícero dos Santos confessou o transporte da droga e disse que o entorpecente seria levado para Natal, no Rio Grande do Norte. Na época, o juiz Vinícius Garcia determinou a incineração da cocaína e decretou a prisão preventiva do réu.

"Muito embora a quantidade apreendida não possa, por si só, determinar a classificação do delito, no presente caso revela-se como parâmetro preponderante à sua identificação como objetivo de tráfico, sobretudo por estar em consonância com os demais fatores decisivos à caracterização da infração penal tipificada na inicial acusatória", destacou o magistrado.

Matéria referente ao processo nº 0700474-03.2018.8.02.0022