O Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente, em 2020, definem agrotóxico como “produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, utilizados nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais.” o que mais surpreende é que nesta definição os agrotóxicos são elementos possíveis de utilização em ambientes nativos com seu bioma intacto. Ainda na definição, os ministérios continuam a descrever os agrotóxicos que “Visa alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Também são considerados agrotóxicos as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.” esta definição foi retirada da Lei 7.802/1989, que sofreu alterações em 2000 e tem uma das legislações mais abrangentes, destacando a logística reversa das embalagens de agrotóxicos para o fabricante, os cuidados com o uso, a necessidade de um registro, responsabilidades e outros aspectos, mas mesmo assim a Lei tem suas brechas e em muitos casos necessita de uma regulamentação estadual, ou municipal.

O agrotóxico pode ser classificado de forma simplificada como Inseticidas (para o controle de insetos, ácaros, nematóides e moluscos), Fungicidas (para o controle de doenças causadas por fungos, bactérias e vírus) e Herbicidas (para o controle de plantas daninhas), é conhecido como defensivo agrícola, agroquímico, são nomes mais leves e que tira um pouco do peso sobre estes elementos, mas também popularmente tem pessoas que conhecem como veneno, por se tratar de algo nocivo para o ser humano quando usado.

O meio ambiente sofre com o impacto do uso de agrotóxicos, por isso o seu uso tem que seguir as normas e ser utilizado quando realmente houver a necessidade. Vários grupos ligados a defesa do meio ambiente e grupos ligados a saúde, concordam que os agrotóxicos são um perigo para tudo e todos, os ruralistas alegam que em muitos casos tudo passa de um excesso de ambientalistas, mas um fato é claro, no Brasil, nos últimos dois anos, um número muito alto de agrotóxicos foram liberados para o uso, e alguns deles em outros momento banidos e até mesmo em outros países não são utilizados. Isso é um reflexo da política de desenvolvimento agrícola que está adotando, de uma produção para a exportação, em que a maioria dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar, ou agricultura de baixo impacto. Assim, orientamos a todos que utilizem produtos que tenham uma responsabilidade socioambiental eficiente e que realmente protejam o meio ambiente, a exemplo dos orgânicos.

Texto: Haroldo Oséias de Almeida
Revisão: João Marcos