É o assunto do momento nas redes sociais o episódio ocorrido envolvendo a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e um motociclista, na manhã deste sábado (15), na cidade de Delmiro Gouveia.
É que, conforme o órgão de trânsito, os agentes orientaram um feirante a retirar a moto dele de onde estava estacionada porque estava em situação irregular e ele teria se negado, alegando para as autoridades de trânsito que não havia irregularidade e que não iria retirar o veículo, pois estava correto e trabalhando.
O homem ainda teria se dirigido em direção aos agentes, proferindo em alto tom de voz para eles palavras de baixo calão e desrespeito. É o que relata o superintendente da SMTT, Gilberto Pitágoras, que, diante da situação exposta, julgou necessário conter o feirante à força, aplicando-lhe um golpe de artes maciais chamado “mata leão” ou “gravata”.
Alguém filmou, até onde deixaram-no fazer, parte da ação. Nas imagens aparece Pitágoras imobilizando o feirante, que reage à ação. Dois agentes dão suporte, enquanto outras pessoas que presenciam a cena criticam a medida, que, para elas, é desproporcional e errada. “Tá todo mundo errado”, grita, reiteradamente, uma mulher.
Acusando-o de desobediência e desacato, a equipe da SMTT conduziu o feirante/motociclista para a Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP), sediada na cidade, onde ele negou a prática de crimes, mas foi autuado e ficou à disposição da Justiça.
Analisando o conjunto dos fatos, ficou evidente que tanto a SMTT como o cidadão abordado poderiam ter evitado a situação polemizada.
O motociclista poderia, mesmo sem concordar, atender à orientação dos agentes de trânsito, deixando para discutir a legalidade da ação deles nas esferas legais, evitando a configuração do crime de desobediência e desacato, até porque não custava nada ter retirado o veículo. Trabalhador também deve respeitar as leis - que são para todos - e as autoridades.
Quanto aos agentes da SMTT e o superintendente do órgão, se não havia iminência de agressão física, poderiam apenas ter acionado uma guarnição policial para garantir que o transgressor fosse conduzido para a delegacia, com a finalidade de que fosse realizado o procedimento necessário. Talvez o comportamento dele não tivesse tanta animosidade diante dos policiais.
Pitágoras interpretou bem o artigo 301 do Código Penal brasileiro, onde qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito, mas talvez tenha exagerado ao usar de força para conter o feirante, levando em consideração apenas as referidas agressões verbais e a “alteração” dele. Faltou preparo.
Por outro lado, nem sempre a teoria é concomitante com a prática. Em um caso como esse, prevalece a adrenalina da situação, ascendida pela impetuosidade da reação da pessoa abordada, a quantidade de outras pessoas no local e a reação delas. Todos são movidos pela animosidade que impera na ocasião.
Sobre a polêmica nas redes sociais, onde o superintendente da SMTT é condenado e o homem contido por ele é vitimado pela maioria, vale salientar que parte dos que estão proferindo críticas sequer apurou como tudo começou. Tem uma turma que não “vai com a cara” do Pitágoras e critica apenas por isso. Tem outros que gostariam muito de voltar a chamar os agentes de “guardinhas”, humilhando-os nas ruas, e torcem por uma SMTT como outrora. E tem gente confundindo cidadão de bem como autoimune à Lei.
O prefeito Padre Eraldo emitiu uma nota, no fim do dia, na qual comunica que determinou a avaliação do ocorrido e pediu que as medidas cabíveis sejam adotadas imediatamente. O gestor cita na nota que respeito, acolhimento e proteção ao bem-estar são diretrizes imutáveis da gestão e que devem ser seguidas por todos que a compõem. Assim diz ele.
Vamos aguardar o desfecho dessa história, que ainda deve render muito, no entanto, para mim, o grito de uma mulher no vídeo que mostra a ação da SMTT resume bem a situação: “tá todo mundo errado”. E você, o que acha? Comente abaixo.
Assista ao vídeo:
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