Nas últimas semanas, o Congresso Nacional tem debatido medidas para mitigar os efeitos econômicos da crise gerada pela pandemia, como a perda de arrecadação de impostos pelos estados diante do fechamento do comércio e das empresas em várias localidades.

O presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, porém, têm feito críticas à proposta. Na semana passada, Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de estar conduzindo "o Brasil para o caos".

Em um dos trechos da carta, os governadores dizem que, "nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros".

No documento, eles contestam as declarações do presidente e ressaltam que consideram “fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades”.

Bolsonaro também tem criticado governadores que adotaram medidas de restrição de movimentação de pessoas, entre eles o de São Paulo, João Doria, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Os governadores, por sua vez, afirmam que não julgam “haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional”, mas ponderam “que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos”.

De acordo com o documento, a “saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise”.

Medidas econômicas

Uma das medidas econômicas já aprovadas pela Câmara, mas que ainda aguarda análise do Senado, obriga o governo federal a compensar os estados e municípios nos próximos meses.

Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória para concentrar o poder de aplicar medidas de restrição durante a pandemia. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados também têm poder para aplicar regras de isolamento.

Íntegra

Leia a íntegra da carta dos governadores:

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação.

Nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros. Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo.

Nossa ação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios tem sido pautada pelos indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas.

Não julgamos haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos.

Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades.

A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise.

Brasília, 18 de abril de 2020.

RENAN FILHO

Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES

Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA

Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO

Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES

Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA

Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

HELDER BARBALHO

Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO

Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA

Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS

Governador do Estado do Piauí

WILSON WITZEL

Governador do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CARLOS MOISÉS

Governador do Estado de Santa Catarina

JOÃO DORIA

Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS

Governador do Estado de Sergipe

MAURO CARLESSE

Governador do Estado do Tocantins