O documento encaminhado pelo MEC é baseado em recomendação de 2019 do procurador Ailton Benedito de Souza, que se intitula conservador e apoia o presidente Bolsonaro.

Nesta quarta (3), o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro abriu processos de investigação contra professores universitários que criticaram o presidente em eventos transmitidos pela internet. As investigações foram iniciadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) porque os docentes proferiram "manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República".

Na representação, a liderança da minoria pede a revogação do ofício enviado pelo MEC às universidades, fundamentando-se em decisão do STF pela inconstitucionalidade de atos que atentem contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades.

A representação aponta desvio de finalidade e abuso de poder por parte do MEC, por possivelmente agir fora do escopo de suas atribuições e sem o interesse público em vista.

Assinam também o ofício os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Zarattini (PT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-AL), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Joenia Wapichana (REDE-RR).