Procurada, a AND afirma que está atuando em conjunto com os presidentes de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito para conseguir uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o ministro Renan Filho. O objetivo é debater o assunto "com a seriedade e profundidade que ele exige".

"Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas", afirma a AND.

Segundo a entidade, é preciso buscar alternativas mais acessíveis, desde que "não se comprometa a excelência no processo de aprendizagem". Para a AND, a formação dos novos condutores deve priorizar a segurança, contribuindo para a redução dos altos índices acidentes e mortes no trânsito.

"A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, defende Givaldo Vieira, presidente da entidade.

Entenda

De acordo com Renan Filho, a proposta será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A obrigatoriedade está expressa numa resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e pode acabar, segundo o ministro, apenas com a aprovação do Executivo. A iniciativa faz parte de um pacote para reduzir os custos e exigências que atualmente são necessárias para conquistar a licença.

"Vai ser um programa transformador, porque nós não estamos inventando a roda, nós estamos usando a experiência internacional", defendeu o ministro em entrevista à Folha de S. Paulo. Renan Filho também afirmou acreditar que a proposta será aprovada pelo presidente Lula sem passar pelo Congresso Nacional.

Com uma eventual alteração, as aulas passariam a ser facultativas, sem que os cidadãos tenham que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. O ministro defende que o Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda adotam esse formato. No entanto, os exames técnico e prático continuariam sendo exigidos.

"Então, o cidadão vai ter que passar na prova, ele vai ter que passar na direção, mas ele vai estudar no mundo moderno. À distância, ele próprio vai  estudar, o irmão mais velho dele que é habilitado vai ensinar", explicou o ministro.

Renan Filho também citou outros exemplos, como os de jovens que frequentam uma mesma igreja e, querendo obter a carteira, se reuniriam para aprender juntos. Ele mencionou que o custo para tirar a licença é "caro, trabalhoso e demorado", e está "entre R$ 3.000 a R$ 4.000", a depender do estado, e a possível modificação no formato ocasionaria uma economia de 80%.

De acordo com o Ministério dos Transportes, uma pessoa pode aprender a dirigir em uma via fechada, chamada de "circuito fechado particular", como um condomínio. Nas autoescolas, os carros utilizados possuem adaptações para o auxílio dos instrutores, capazes de controlar os pedais do veículo mesmo no banco do carona, o que não é possível em veículos de passeio convencionais.

As mudanças começariam pelas categorias A e B. Segundo ele, em cidades médias, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação devido ao alto custo. Uma pesquisa prévia encomendada pelo ministério revelou que 60% das mulheres em idade para ter CNH não possuem o documento, principalmente por decisões familiares que priorizam os homens, o que contribui para a exclusão de gênero.

O ministro acredita que as autoescolas podem resistir às mudanças, contudo, já que o setor movimenta até R$ 12 bilhões por ano. Renan Filho afirmou, ainda, que o alto custo da CNH dificulta a formação de motoristas profissionais, especialmente caminhoneiros e operadores de máquinas pesadas (categorias C e D), o que impacta o setor de transportes.

"O sujeito, para dirigir um caminhão, primeiro é habilitado para um veículo comum, depois ele ganha familiaridade com a direção e vai passando a dirigir veículos mais complexos. Se ele tira a primeira carteira com 30 anos, quando ele vai conseguir dirigir um caminhão inflamável?", questionou o ministro.