A expectativa do órgão é de finalizar as tratativas para aquisição de 50 mil unidades por intermédio do fundo rotatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), até esta terça-feira (23).

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as doses atenderão 25 mil pessoas, tendo em vista que a aplicação funciona em duas doses. As unidades são produzidas pelo laboratório dinamarquês Bavarian Nordic.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22/8), durante lançamento da Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos. A ação será veiculada em TV, rádio, mídia exterior, locais de grande circulação de pessoas, páginas, portais da internet e redes sociais. A ação terá informações oficiais sobre a doença, “de forma didática, simples e direta”, informou o Ministério da Saúde.

Depois da aprovação do contrato junto à Opas, o governo deve enviar à Anvisa a documentação para importar o fármaco, que ainda não tem registro no Brasil. Na sexta-feira (19/8), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil.

Segundo o ministro, a prioridade de vacinação será dada aos profissionais de saúde que têm contato direto com o vírus, e não há expectativa de aplicação no público geral. A entrega das doses está atrasada: a ideia inicial era de que os imunizantes fossem enviados até o fim de agosto, em duas remessas.

Agora, segundo Queiroga, a entrega deve ficar para o início de setembro, em três etapas.

“É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, explicou Queiroga.

Além das vacinas, o Ministério da Saúde solicitou à Opas a compra de 10 doses do antiviral tecovirimat para tratamentos imediatos, e mais 50 unidades para casos graves. Além disso, o órgão negocia o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.

“São compradas via Opas porque não há no Brasil nenhum representante do laboratório que produz as vacinas. Em relação ao antiviral, é o mesmo caso”, explicou Queiroga.

Casos

O boletim epidemiológico mais recente, atualizado pelo Ministério da Saúde no domingo (21/8), aponta que o país tem 3.788 casos positivos de varíola dos macacos. A maior parte dos registros é no estado de São Paulo, que concentra 2.506 pacientes.

Rio de Janeiro aparece logo em seguida no ranking, Em julho, a capita mineira, Belo Horizonte, registrou a primeira morte pela doença no Brasil. Trata-se de um homem de 41 anos. Ele tinha várias comorbidades, incluindo um câncer.

Permissão concedida pelo TSE

O lançamento ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto.

A realização da campanha precisou ser analisada pela Corte devido à legislação brasileira, que proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições.

Em sua decisão, Fachin afirmou que a divulgação da campanha é de interesse público.

“Observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controla da referida doença”, pontuou o ministro Fachin.

De acordo com a decisão, todos os conteúdos da campanha deverão ser veiculados em uma página específica sobre a varíola dos macacos.

“Está proibido o uso de qualquer outro endereço eletrônico ou expediente de informática que exija da pessoa a escolha de links ou outras formas de acesso”, informou o TSE.