Prefeituras são atuadas pela FPI em quase R$ 1 milhão por manterem lixões

Extração de granito é paralisada em área de pinturas rupestres também durante fiscalização

15/05/2016 03:27 15/05/2016 03:30 Janaina Ribeiro - MP/AL

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A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI) lavrou dois autos de infração contra as Prefeituras de Olivença e Senador Rui Palmeira, nessa sexta-feira (13). Os municípios sertanejos foram multados em quase R$ 1 milhão por manterem lixões a céu aberto, mesmo estando inseridos no consórcio de resíduos sólidos da bacia leiteira.

Prefeituras são atuadas pela FPI em quase R$ 1 milhão por manterem lixões

Ilustração. Foto: Divulgação/Internet

As multas foram aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Cada prefeitura foi penalizada no valor de R$ 487 mil pelo crime de disposição final inadequada de resíduos sólidos.

O IMA interditou ainda o lixão de Olivença. Segundo o órgão, o município já está contemplado por um aterro sanitário licenciado pelo próprio Instituto.

Senador Rui Palmeira

A Prefeitura de Senador Rui Palmeira também foi multada durante a fiscalização no lixão. Pelo mesmo motivo, disposição final inadequada de resíduos sólidos, os cofres públicos terão que arcar com uma multa de quase meio milhão de reais.

Os municípios de Olivença e Senador Rui Palmeira pertencem a um consórcio Intermunicipal de resíduos sólidos que já possui um aterro sanitário licenciado há mais de cinco meses, porém, nenhuma prefeitura começou a descartar lixo no local Ele está localizado entre as cidade de Olivença e Olho d'Água das flores.

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) também atuou nos dois lixões. Foram lavrados dois COPs - Comunicado de Ocorrência Policial - com base no artigo n° 54 da Lei 9.605/98, que trata do descarte de resíduos sólido sem licença ambiental.

Consórcio público

Os consórcios públicos são associações de entes federativos que visam à solução de problemas comuns podendo ter várias finalidades conforme a Lei Federal 11.107, de 6 de abril de 2005. Após a elaboração do Plano Estadual de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas foram definidas sete regiões de planejamento para resíduos sólidos.

Os municípios de Olivença e Senador Rui Palmeira fazem parte do Cigres - Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos da Região da Bacia Leiteira.

Fazem parte do Cigres ainda as prefeituras de Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Palestina, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema e São José da Tapera.

Pinturas rupestres

E a FPI voltou a encontrar extração ilegal de pedras em área onde existem pinturas rupestres.

No município de Dois Riachos, foi lavrado um auto de paralisação do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) porque estava sendo praticada a extração de granito para transformá-lo em pedra de calçamento de rua. O Iphan detectou que a região possui registros de pinturas rupestres.