Conforme o decreto, o toque de recolher, que tem validade até o dia 1 de junho, ocorrerá das 21h às 4h, em todo o município. Nesse período é proibida a circulação de pessoas, a menos que consigam comprovar que estejam em busca de serviços essenciais ou que sejam prestadores de algum.

No caso dos serviços de entrega a domicílio (delivery), o decreto prevê que os entregadores têm permissão para circulação até 23h.

Quem não conseguir comprovar a necessidade ou urgência para estar circulando no horário do toque de recolher, será obrigado a retornar para casa e manter-se em isolamento domiciliar.

O decreto municipal ainda realçou a proibição para a realização de eventos e reuniões particulares, como aniversários, casamentos e churrasco, independentemente da quantidade de pessoas participando ou do lugar em que sejam realizados. O documento não especifica quem fará a fiscalização.

No Sertão, além de Olho D’água do Casado, o toque de recolher foi decretado em Pariconha, que não tem nenhum caso confirmado de Covid-19, mas foi o primeiro da região a adotar a medida preventiva.