Os três deputados que votaram a favor da medida foram Pedro Vilela (PSDB), Cícero Almeida (PMDB) e Nivaldo Albuquerque (PRP). Já os deputados Givaldo Carimbão (PHS), JHC (PSB) e Paulão (PT) foram contrários ao projeto. Faltaram à sessão os deputados Arthur Lira (PP), Ronaldo Lessa (PDT) e Rosinha da Adefal (PTdoB).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 derrubada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), tinha por objetivo autorizar universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.