decreto

Foram encontrados 75 resultados

20/05/2025 12:00
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais

Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida
08/04/2025 14:00
Comitê da CBF confirma erro em pênalti que decretou derrota do Sport para o Palmeiras

CBF afasta árbitros após parecer técnico, e Sport diz que vai acionar o STJD para apurar possível infração na condução da partida
31/12/2024 13:00
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Novo valor começa a valer em 1º de janeiro
30/12/2024 12:00
Governadores do Nordeste defendem decreto de Lula sobre uso da força policial

Defesa vem depois de críticas por parte de governadores do Sul e do Sudeste
27/12/2024 12:00
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Sarrubbo afirmou que norma foi construída com debate amplo
26/12/2024 13:00
Governador do Rio diz que vai recorrer de decreto sobre uso da força policial

Cláudio Castro criticou regras anunciadas pelo MJ
27/12/2023 14:00
Lula assina decreto e confirma novo salário mínimo de R$ 1.412

Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB
06/09/2023 17:38
Decreto estabelece nova organização básica da PMAL

Documento regulamenta a nova estrutura organizacional da corporação, definindo aspectos como atribuições, atividades e postos
18/08/2023 13:00
Decreto beneficia atacadistas, hotéis e pousadas com sistema tributário diferenciado

Governador Paulo Dantas afirma que mudança no sistema de pagamentos de impostos para a cadeia do turismo vai gerar mais competitividade e empregos
11/05/2023 15:00
Governo fará novo decreto para regulamentar posse de armas

A proposta de nova regulamentação deve ser apresentada a Lula no fim do mês
13/03/2023 12:30
CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas

Portaria do ministro da Justiça, Flávio Dino, determina o recadastramento obrigatório de armamentos até o final de março, apontando descumprimento
03/02/2023 15:35
No aniversário da PM, Paulo Dantas assina decreto que autoriza militares lavrar TCO

Documento fortalecerá o trabalho da Corporação, diminuindo o tempo-resposta no atendimento às ocorrências

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