regulariza

Foram encontrados 38 resultados

15/07/2025 18:11
MPAL recomenda regularização dos procedimentos de licenciamento urbano em Delmiro Gouveia

De acordo com o MPAL, construções vêm sendo aprovadas e executadas sem o devido respeito às normas técnicas, ambientais e urbanísticas
31/10/2024 14:00
Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta

Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro
11/06/2024 12:00
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar

Bets terão de pagar R$ 30 milhões â União para autorização comercial
18/04/2024 11:13
MP/AL ajuíza ação e Casal é condenada a regularizar fornecimento de água em Olivença

Juiz determinou que, em caso de inviabilidade momentânea de abastecimento no município, a companhia apresente cronograma de abastecimento com
06/04/2024 00:13
TJAL regulariza propriedade de 122 imóveis em Delmiro Gouveia

Presidente Fernando Tourinho destaca que os benefícios do programa têm previsão constitucional
26/01/2024 12:30
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

Exigência é prevista no Código de Trânsito
01/11/2023 12:30
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial
28/07/2023 14:30
Força-tarefa tem plano de ação para regularização fundiária em assentamentos do Sertão

Iteral projeta emissão de ao menos 800 títulos de propriedade no segundo semestre de 2023
01/03/2023 13:00
Casal trabalha para consertar adutora e regularizar abastecimento de Palestina

Técnicos da Companhia estão trabalhando na tubulação que se rompeu na 3ª feira (28)
08/02/2023 17:46
Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis

Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana
26/11/2022 22:34
Empresa solicita ao Município de Delmiro Gouveia Licença de Regularização e Operação

Empreendedor pretende instalar consultório de odontologia na cidade
23/11/2022 10:02
Empreendimento turístico é notificado pela FPI para regularizar inadequações

SESAU deu prazo de 15 dias para que sejam apresentadas as providências adotadas

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