“Quando soube que teria o documento de minha casa, pensei que não fosse verdade. Eu estava até rezando na hora da notícia”, afirmou, agarrando com firmeza o documento do Moradia Legal. 

Mãe de dois filhos, avó de 12 netos e bisavó de seis crianças, a agricultora Maria de Lourdes sobrevivia, até sua aposentadoria, do plantio de milho e feijão, em parceria com seu saudoso esposo.

Quando se aposentou, até pensou no registro da casa, mas desistiu devido aos custos com cartório. “Felizmente, surgiu essa oportunidade de regularizar. Nem acredito que a casa agora é minha”.

Previsão Constitucional

Para o desembargador Fernando Tourinho, os benefícios do Moradia Legal têm previsão constitucional. “A garantia à moradia está prevista na Constituição. Precisamos garantir esse direito a quem mais precisa”.

O chefe do Poder Judiciário de Alagoas também avisou que é intenção beneficiar o maior número possível de pessoas com os documentos de regularização, em parceria com cartórios e com Prefeituras.

“Nossa missão maior é ajudar a quem mais precisa. Sem parcerias como a estabelecida com o TJ, não seria possível ajudar 122 pessoas nesta oportunidade”, explicou a prefeita Zaine Costa.

Função social

Os juízes Sóstenes Alex, presidente do Funjuris, e Raquel Davi, titular da Comarca de Delmiro Gouveia, destacaram a função social do programa, cujo coordenador é o desembargador Carlos Cavalcanti.

O presidente Fernando Tourinho agradeceu ainda o apoio do corregedor Domingos Neto para viabilizar o programa Moradia Legal, que vai até 18 de maio, antes da interrupção devido à eleição.

Os juízes Nelson Tenório, Ricardo Jorge e George Omena também compareceram à solenidade do Moradia Legal em Delmiro Gouveia.