Buscar

Editorias

Compartilhe:

Utilize o formulário abaixo para enviar ao amigo.

O bafômetro agride o Direito?
Se o critério é o da prudência parece-me que, no Brasil, o bafômetro é mais importante do que o detector de metais nos aeroportos e outros espaços públicos
Por João Baptista Herkenhoff*
Foto: Reprodução/Internet

Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria feito esse teste porque não dirijo. De longa data cassei minha carteira de motorista porque me distraía na direção. Também não me sinto constrangido ao passar por máquinas que detectam metais, nos aeroportos, bancos etc.

Se o critério é o da prudência parece-me que, no Brasil, o bafômetro é mais importante do que o detector de metais nos aeroportos e outros espaços públicos. Da embriaguez no volante resultam milhares de mortes. Já quanto à possibilidade de atos de terrorismo no Brasil, creio que a possibilidade é menor. O Brasil não suscita ódios virulentos, motivo pelo qual não somos alvos preferenciais de atos insanos, sempre absolutamente injustificáveis, mesmo quando dirigidos contra países que pretendem a hegemonia no mundo, porque os atos de terrorismo sacrificam pessoas inocentes.

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que “ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo”. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros.

Se alguém que não ingeriu bebida alcoólica vê-se envolvido num acidente, sua melhor conduta será aceitar o teste de bafômetro, pois a verificação negativa da presença de álcool no organismo será elemento importante em seu benefício. A chamada “lei seca”, a meu ver, se aplicada com sabedoria, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conforme constatado. Mas, como em tudo, a virtude está no meio (in medio virtus).

A lei seca não pode ser utilizada para justificar o arbítrio ou o desrespeito ao cidadão. O êxito da medida depende do equilíbrio dos aplicadores da lei. Seria razoável lavrar auto de presença de álcool no sangue contra o sacerdote que acabou de rezar Missa e ingeriu, segundo o rito, o vinho que é utilizado na celebração?

Seria aceitável adotar procedimento incriminatório contra o trabalhador cujo ofício é provar vinhos, na indústria em que exerce o seu mister, porque resíduos de álcool foram encontrados no seu organismo?

Seria compreensível punir o noivo que acabou de contrair núpcias e que, na viagem de Lua de Mel, é surpreendido na estrada, quando então se constata que ingeriu vinho, no brinde que se levanta como voto de amor eterno, segundo a tradição milenar?

Os que zelam pelo trânsito não devem ser prepotentes, como não deve ser prepotente quem quer que tenha, nesta ou naquela função, alguma parcela de autoridade. As leis de trânsito existem em benefício do povo, em defesa da vida e da integridade das pessoas. Todos devemos colaborar para que se reduzam no Brasil os acidentes, causa trágica de luto e sofrimento.

Uma política de segurança no trânsito não se limita à utilização do bafômetro, como forma de coibir a embriaguês. Todo um trabalho educativo há de ser realizado para inspirar na coletividade, principalmente nos jovens, atitudes de respeito ao próximo, responsabilidade, moderação, convívio fraterno.

*É juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor

Postada em 18/06/2019 00:56
Comentários

Utilize o formulário abaixo para comentar.

Ainda restam caracteres a serem digitados.
CAPTCHA
Veja mais de Artigos




O desembargador do TJ/AL deve aceitar o pedido de prisão das autoridades de Delmiro Gouveia feito pelo MPE?

Sim
Não
 

CNTV

1

Juliano Rodrigues

Camisa 10 do Brusque, Thiago Alagoano marca no jogo de ida da final da Copa Santa Catarina

2

Juliano Rodrigues

Galácticos perdem em Teotônio e precisam vencer no jogo de volta do Alagoano de Futsal

3

Susto na zona rural

Bezerro cai em poço e é resgatado pelos Bombeiros em Santana do Ipanema

4

Na AL-130

Motociclista morre e passageiro fica ferido em acidente em Olho D’água das Flores

5

Polêmica

Conheça o caso do homem que recebeu picadas de 200 cobras em nome da ciência

6

Jairo Ribeiro

Afundada em dividas, Tapera vai promover festa com atrações importadas

1

Maioria do Salgado

Hospital registra aumento de 4 vezes nos casos suspeitos de dengue em Delmiro em outubro

2

Juliano Rodrigues

Ouro, prata e bronze foram as medalhas conquistadas pelos judocas delmirenses no Alagoano

3

Fatalidade

Homem desaparece depois de mergulho em trecho do Rio São Francisco em Delmiro Gouveia

4

Reviravolta

“Não passou de excesso de cachaça”, diz polícia sobre suposto sequestro de jovem em

5

Alertou para prejuízos

Inácio Loiola se posiciona contrário à politica de privatizações em Alagoas

6

Durante a madrugada

Prédio de entidade social é invadido e tem estoque de merenda furtado em Delmiro Gouveia

1

Fatalidade

Homem desaparece depois de mergulho em trecho do Rio São Francisco em Delmiro Gouveia

2

Violência

Homem é assassinado a tiros enquanto participava de festa em Delmiro Gouveia

3

Na BR-423

Jovem de Delmiro é sequestrada ao pedir socorro mecânico a desconhecidos em Inhapi

4

Crueldade

IML divulga informações sobre caso de recém-nascido encontrado morto em Delmiro Gouveia

5

Operação

Operação conjunta das polícias Civil e Militar prende oito pessoas em Delmiro Gouveia

6

Reviravolta

“Não passou de excesso de cachaça”, diz polícia sobre suposto sequestro de jovem em