multa

Foram encontrados 70 resultados

02/06/2025 14:00
Justiça proíbe Correios de suspender férias de funcionários; multa é de R$ 1 mil por dia

Entre outras medidas, a empresa também sugeria redução da jornada de trabalho para contornar o prejuízo de R$ 2,6 bilhões obtido em 2024
19/08/2024 21:30
Justiça multa apoiador de Josélia Lima por "fake news" contra Lara de Tenorinho em Canapi

Sebastião Lima terá que pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa
25/05/2024 16:23
Por que motorista de categorias C, D e E sem exame toxicológico pode levar multa?

Exame em dia contribui para a segurança no trânsito ao prevenir acidentes e garantir a condução segura de veículos de grande porte
30/04/2024 12:00
TSE multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro

Ministros consideraram que houve impulsionamento de conteúdo negativo contra ex-presidente Jair Bolsonaro, o que é proibido
09/04/2024 17:20
Cliente que autodenunciar gato de água será liberado de multa pela Águas do Sertão

Em um ano mais de 4500 fiscalizações em cidades como Piaçabuçu, Junqueiro, São Miguel dos Campos, Quebrangulo e Palmeira dos Índios resultaram
26/03/2024 10:03
Entenda a fiscalização de trânsito que usa drones para multar motoristas no Rio de Janeiro

Mais de 50 multas aplicadas por drones no Rio de Janeiro
14/02/2024 21:36
O que torna uma multa gravíssima em 2024: Conheça as Novas Regras de Trânsito

Multa de trânsito é uma penalidade de natureza pecuniária imposta pelos órgãos de trânsito aos proprietários, condutores, embarcadores
08/06/2023 15:00
Anatel multa TIM em R$ 1,93 milhão por descumprir meta de redução de reclamações

Operadora havia se comprometido a reduzir o índice de reclamações em termo assinado em 2020
13/05/2023 09:00
STJD prevê suspensão de 2 anos e multa a atletas condenados em esquema de apostas

Tribunal deve começar a tomar decisões na próxima semana sobre os jogadores denunciados pelo MP
21/04/2023 17:12
3 passos para recorrer às multas no Detran-CE

Se você já recebeu uma notificação de multa e entendeu que a aplicação não foi correta, confira como contestar de maneira simples a multa
13/04/2023 14:30
CGU lança ferramenta que calcula multa prevista em Lei Anticorrupção

Calculadora pode ser acessada pela internet
01/03/2023 14:00
Tebet defende elevar multa para empresa que pagar salário menor a mulheres

Lula anunciou que vai propor projeto para garantir que homens e mulheres que exerçam a mesma função recebam o mesmo salário

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Câmara de Delmiro aprova lei que proíbe fogos de artifício com estampido a partir de 2027

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