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Ampal promove ato de desagravo em favor de Luiz Tenório, após ataque de Olavo Calheiros
A motivação do ato foram os ataques deferidos pelo deputado contra o promotor de Justiça Luiz Tenório durante um comício no município de Monteirópolis
Por Ascom MPE/AL
Promotor de Justiça Luiz Tenório - Foto: Ascom MPE/AL

A Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) vai promover, nesta sexta-feira (04), no município de São José da Tapera, a partir das 11h, um ato de desagravo em favor do promotor de Justiça Luiz Tenório. O membro do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) foi vítima de agressões verbais feitas pelo deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB), há mais de um mês.

A manifestação da Ampal, que acontecerá na Câmara Municipal de São José da Tapera, vai reunir a presidente da entidade, Adilza Inácio de Freitas, outros membros da diretoria da Associação, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), promotores de Justiça e prefeitos e vereadores dos municípios de Tapera, Olho D'Água das Flores, Olivença, Senador Rui Palmeira e Carneiros, além do prefeito eleito de Monteirópolis. Também vão comparecer representantes de conselhos tutelares, da igreja católica e de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A motivação do ato foram os ataques deferidos pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB), em 26 de setembro passado, quando o peemedebista insultou o promotor de Justiça Luiz Tenório durante um comício no município de Monteirópolis. Na ocasião, Calheiros participava de uma atividade de campanha do atual prefeito Elmo Medeiros, também do PMDB.

Para a Ampal, as críticas ocorreram porque, tanto o deputado, quanto o prefeito, não gostaram do trabalho desenvolvido por Luiz Tenório naquela cidade.

Elmo Medeiros é alvo de uma ação por ato de improbidade administrativa ajuizada por Tenório. O gestor, secretários e ex-secretários municipais são apontados como participantes de um esquema de desvio de recursos público e pesam contra eles as acusações de peculato (art. 312 Código Penal (CP)), falsidade ideológica (art. 299 do CP), uso de documentos falsos (art. 304 CP), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8666/93) e organização criminosa (art. 1º da Lei 12.850/2013), além de crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei nº 201/67.

"E com base na ação por ato de improbidade administrativa, a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu denúncia contra o prefeito Elmo Medeiros, em setembro último, requerendo que ele fosse afastado do cargo. E o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, deferiu o pedido do Ministério Público, decretando o afastamento do prefeito da função por 180 dias" explicou o chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá. Ou seja, acaba o seu mandato e Medeiros não deve retornar ao Poder Executivo.

Nota da Ampal

Logo após as críticas verbais feitas pelo deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB), a Ampal emitiu uma nota em solidariedade a Luiz Tenório e em repúdio as declarações do parlamentar.

No documento, a entidade afirmou que o deputado de "forma leviana e desesperada", ofendeu a imagem do integrante do MPE/AL. "A veiculação das agressões do parlamentar nas redes sociais dão conta de sua ira contra o promotor de Justiça Luiz Tenório, que participou da equipe de promotores que investigou os fatos nos quais o referido prefeito está envolvido como possível autor de inúmeros condutas criminosas”, disse um trecho da nota.

“A Ampal repudia veementemente toda e qualquer agressão que venha macular a lisura, a honestidade, a imparcialidade e a correção de postura do referido promotor Luiz Tenório, e lamenta a atitude do deputado Olavo Calheiros, que, ao invés de lutar contra a corrupção e a impunidade, expõe-se publicamente contra aquele que a combatem”, finalizou.

Postada em 03/11/2016 13:42 | Atualizada em 03/11/2016 13:46
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