As marcas são: Melissa, Pingo Preto e Oficial. Elas já haviam sido desclassificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em 25 de março por serem impróprias para consumo.

Os produtos apresentaram irregularidades na rotulagem — informavam conter “polpa de café” e “café torrado e moído”, mas utilizavam ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus ou até resíduos.

Análises laboratoriais do Ministério da Agricultura detectaram ainda a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido, que é de 1%, segundo a legislação:

- matérias estranhas são pedras, areia, grãos ou sementes de outras espécies vegetais, como de erva daninhas;

- e impurezas são galhos, folhas e cascas.

Em abril, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Hugo Caruso, havia dito que os produtos eram feitos de "lixo da lavoura".

A resolução da Anvisa desta segunda-feira (2) determina a proibição, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos. Todos os lotes devem ser recolhidos.

Orientações ao consumidor

Ao desclassificar as três marcas, o Ministério da Agricultura orientou que os consumidores que tenham adquirido os produtos listados deixem de consumi-los imediatamente.

É possível solicitar a substituição do produto com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, caso os produtos ainda estejam sendo comercializados, o Mapa solicita que a ocorrência seja comunicada por meio do canal oficial Fala.BR, com o nome e endereço do estabelecimento onde foi realizada a compra.