Caberá ao Ministério da Saúde coordenar as ações do órgão que vai funcionar até janeiro de 2030. Segundo dados do governo, o Brasil concentra um terço dos casos de tuberculose nas Américas, com cerca de 72,6 mil novos casos por ano e 4,7 mil óbitos.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, mas também pode atacar outros órgãos. A forma pulmonar, além de ser mais frequente, é a principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença. Ela é fortemente influenciada pela determinação social, apresentando uma relação direta com a pobreza e a exclusão social.

Entre os principais sintomas estão tosse por três semanas ou mais; febre durante o dia, sudorese noturna e emagrecimento.

Em 2017, o Brasil assumiu o compromisso de se livrar da doença, reduzindo, até 2035, em 90% o coeficiente de incidência da tuberculose e uma redução de 95% no número de mortes pela doença no país, quando comparados aos dados de 2015.

Vulneráveis

No país, as populações consideradas mais vulneráveis à doença são as pessoas em situação de rua, que apresentam um risco de adoecimento pela tuberculose de 56 vezes maior; privados de liberdade, com risco 26 vezes maior; pessoas com HIV/Aids, com 21 mais chances; e indígenas, com risco três vezes maior.

Segundo o Ministério da Saúde, a população privada de liberdade representa aproximadamente 0,3% da população brasileira, e contribuiu com 9,9% dos casos novos de tuberculose notificados no país em 2021 (8.637 novas ocorrências). Já para as pessoas que vivem com HIV, a tuberculose é uma das condições de maior impacto na mortalidade dessa população.

Para as populações indígenas o desafio é promover o acesso aos serviços de saúde nas aldeias. Com relação às pessoas em situação de rua, são essenciais estratégias de abordagem e de acolhimento para a identificação precoce das pessoas com sintomas respiratórios, a garantia do diagnóstico e o acompanhamento até o fim do tratamento.

Plano de trabalho

Caberá ao comitê promover ações intersetoriais para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública no país. O decreto estabelece que o Cieds deverá, entre outras medidas, elaborar, aprovar e executar plano de trabalho de suas atividades e acompanhar os seus resultados; analisar resultados parciais, com a reformulação de metas do plano de trabalho e propor formas e mecanismos de divulgação das ações realizadas.

Além do Ministério da Saúde, integram o comitê representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Justiça e Segurança Pública; e dos Povos Indígenas.