De acordo com o documento, ele terá atuação nas áreas prioritárias e consiste em um instrumento para o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio, com foco na etapa do uso e de aplicações de óxidos, metais, ligas em materiais e produtos de alta tecnologia.

O programa objetiva, entre outras ações, estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado em pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na temática do nióbio; e promover o avanço e o fortalecimento científico, tecnológico, da inovação e do empreendedorismo nacional na cadeia produtiva do nióbio, com vistas à geração de riqueza, empregos e desenvolvimento nacional

Ele pretende ainda estimular o desenvolvimento e a transferência recíproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de negócios entre a academia e os setores público e privado, associados ao nióbio, com vistas à geração de riqueza, empregos e desenvolvimento nacional.