Americanas avalia entrar com pedido de recuperação judicial

Decisão vem após o banco BTG Pactual conseguir um mandado de segurança para garantir o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da conta da varejista; crise foi desencadeada depois de anúncio de rombo fiscal de R$ 20 bilhões

19/01/2023 15:00 19/01/2023 18:24 Jovem Pan

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Após o BTG Pactual conseguir o bloqueio de R$ 1,2 bilhão do patrimônio da Americanas, a varejista soltou um comunicado afirmando que sua posição de caixa atingiu R$ 800 milhões. Segundo, a empresa, parcela significativa deste valor está injustificadamente indisponível para a movimentação da companhia desde ontem por conta de unilateral dos credores. Diante este cenário, a Americanas declarou que trabalha com a possibilidade de aprovar o ajuizamento em caráter de urgência de pedido de recuperação judicial, de acordo com comunicado enviado nesta quinta-feira, 19. “Embora ainda não tenha sido decidido, a administração está trabalhando com a possibilidade de, nos próximos dias ou potencialmente nas próximas horas, aprovar o ajuizamento, em caráter de urgência, de pedido de recuperação judicial, nos termos da Lei no 11.101/05 e do art. 122, parágrafo único, da Lei no 6.404/76. A Americanas é uma varejista centenária, que presta um serviço amplo à população e tem um compromisso social forte de levar produtos acessíveis aos seus 53 milhões de clientes. A companhia vai recorrer da decisão, que fere seu esforço na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos”, informou em nota. A empresa ainda se comprometeu em manter acionistas e o mercado atualizados sobre o assunto e declarou que espera que os credores também se comprometam na busca de soluções.

Americanas avalia entrar com pedido de recuperação judicial

Ações da companhia desvalorizaram mais de 80% nos últimos dias, chegando a menos de R$ 1,50. Foto: CRIS FAGA/ESTADÃO CONTEÚDO

Nesta quarta-feira, 18, o BTG Pactual conseguiu um mandado de segurança para reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que acatava o pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência, após o anúncio do rombo fiscal de R$ 20 bilhões. Na decisão, o desembargador Flávio Fernandes entendeu que o banco, sendo um dos credores da varejista, tem direito ao bloqueio de R$ 1,2 bilhão da conta da empresa. Desde que foi divulgado o rombo fiscal de mais de R$ 20 bilhões nos balanços da Americanas, a companhia e o BTG Pactual tem travado um batalha judicial. No domingo, 15, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o recurso apresentado pelo BTG Pactual contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que aceitou pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência. Contudo, a medida foi decidida sobre a justificativa de que foi realizada em plantão judiciário e que o assunto cabia ao expediente normal.

Além disso, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na terça-feira, 17, a instauração de uma força-tarefa – com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) – com o objetivo de investigar a Americanas e supostas fraudes contábeis. No entanto, a ação da autarquia ocorre após um pedido do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, que afirmou haver um possível esquema de fraude na gigante varejista. Em sua argumentação, o servidor se baseou no processo do banco BTG Pactual contra as Americanas. A instituição bancária acusou os acionistas majoritários de serem os “3 homens mais ricos do Brasil” atuando como “semideuses do capitalismo mundial” que foram “pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”. A manifestação é uma referência aos empresários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, proprietários da 3G Capital. “São estes, pois, os responsáveis por controlar, há 40 anos (atualmente acionistas de referência), a companhia que simplesmente não percebeu um rombo contábil de R$ 20 bilhões”, acusou o BTG.