Confira a lista dos estados que começam a receber o bloqueio de aparelhos:

Amapá
Amazonas
Roraima
Pará
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
Minas Gerais
São Paulo

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho — adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Atualmente o bloqueio já está valendo em toda a região Centro-Oeste e em toda a região Sul, em 3 estados da região norte (Acre, Tocantins e Rondônia) e em 2 estados da região Sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

A ação faz parte do projeto Celular Legal, que está em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o país e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento. Essas mensagens estavam sendo enviadas para usuários nesses estados desde o início do ano.

De acordo com a Anatel, o bloqueio dos celulares irregulares dá mais segurança ao usuário e também reduz o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs.

Meu celular está irregular?

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.

Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#

A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal.

O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.