O presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (11) a existência de um “orçamento secreto” no governo federal. Deu a declaração a apoiadores no Palácio da Alvorada.
O chefe do Executivo se refere a uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada no domingo (9), a qual indica que o governo federal teria montado um “orçamento paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas para aumentar sua base de apoio. Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas teria sido usada para comprar tratores com valores superfaturados.
“Todo dia [apanho]. Faço um churrasco aqui, apanho. Agora inventaram que eu tenho um orçamento secreto. Tenho um reservatório de leite condensado ali, 3 milhões de latas. Pode ver, isso é sinal que não têm o que falar. Como o Orçamento foi aprovado, discutido durante meses e agora apareceu 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de São Paulo para escreverem isso”, disse o presidente.
O churrasco que Bolsonaro cita aconteceu no último fim de semana. O presidente recebeu um grupo de amigos e familiares no Palácio da Alvorada. Registros do encontro foram divulgados nas redes sociais. A foto na beira da piscina com o presidente foi publicada pelo cirurgião plástico Regis Ramos. Na legenda, o convidado escreveu:“Bate papo com o presidente”.
A reportagem só revela alguns repasses vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Não há como saber se são todas as emendas RP9 dessa pasta ou se algo mais ainda será publicado. Tampouco há como saber quais foram os valores de todos os pagamentos do tipo RP9 de todos os ministérios. Por fim, também não está claro se os tratores que foram comprados realmente são os que descrevem a reportagem.
O ministro da pasta, Rogério Marinho, falou sobre a acusação e divulgou uma emenda RP9 liberada ao senador de oposição Humberto Costa (PT-PE). “Os recursos do RP9 são de indicação do parlamento. Isso começou em 2019 e é sabido. O que há é tentativa de construção de uma narrativa. A reportagem teve acesso aos documentos de indicação dos parlamentares da oposição, mas os ignorou”, escreveu o ministro.
A reportagem só revela alguns repasses vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Não há como saber se são todas as emendas RP9 dessa pasta ou se algo mais ainda será publicado. Tampouco há como saber quais foram os valores de todos os pagamentos do tipo RP9 de todos os ministérios. Por fim, também não está claro se os tratores que foram comprados realmente são os que descrevem a reportagem.
Os pedidos de dinheiro via emendas RP9 são guardados pelos ministérios correspondentes. Se algum cidadão requer acesso via LAI (Lei de Acesso à Informação), os dados são liberados. Não está claro por que o governo não deixa tudo publicado de maneira proativa, uma vez que não há como legalmente manter as informações em reserva.
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