O plenário do Senado deve votar em caráter de urgência, nesta 4ª feira (01.nov), o Projeto de Lei (PL) que cria incentivos para diminuir a fila de atendimento social no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto em votaçao simbólica nesta 4ª e os senadores pretendem que o texto seja enviado direto para sanção presidencial.
O PL 4.426/2023 prevê pagamentos extraordinários para aumentar atendimentos e autoriza a realização de perícia on-line. Mais de 1,8 milhão de pessoas podem ser beneficiadas. Além disso, o PL pode reajustar salários de segurança pública do Distrito Federal e criar cargos em comissão no Governo Federal.
A relatoria é do senador Weverton (PDT-MA), que manteve a aprovação do texto como ele veio da Câmara. O texto vem da Medida Provisória (MP) 1.181, enviado pelo governo federal em julho deste ano.
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