Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta terça-feira (29), a Associação Moriá é investigada por suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinados à realização de projeto gamer.
Em dois anos, de 2023 a 2024, a Associação Moriá foi indicada para receber R$ 53 milhões de parlamentares do Distrito Federal.
Do valor total, R$ 8 milhões já foram efetivamente pagos: R$ 7,5 milhões enviados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e R$ 500 mil da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania). Os parlamentares não foram alvo da operação.
Deputados e senadores de Alagoas, Acre, Espírito Santo e Rio de Janeiro também destinaram emendas à associação. Além do custeio do programa que ensina jovens a jogarem games como LoL e Free Fire, a Associação Moriá foi escolhida para executar projetos de cursinho do Enem, de combate à dengue, de empoderamento feminino e para apresentações musicais.
Veja quem são os autores das emendas individuais:
- ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC): R$ 9,8 milhões;
- senador Izalci Lucas (PL-DF): R$ 7,5 milhões;
- ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES): R$ 5 milhões;
- deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF): R$ 4,9 milhões;
- ex-deputado federal Pedro Augusto (PP-RJ): R$ 4,7 milhões;
- deputado federal Gilvan Maximo (Republicanos-DF): R$ 1,9 milhão;
- deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF): R$ 500 mil;
- ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL): R$ 400 mil; e
- deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF): R$ 400 mil.
Os repasses já realizados e que estão em fase de execução ou de prestação de contas são referentes a uma das emendas do ex-deputado Pedro Augusto (R$ 4 milhões), a uma emenda da ex-deputada Perpétua Almeida (3,1 milhões), e às emendas integrais do senador Izalci Lucas e da deputada Paula Belmonte. As demais não foram pagas ainda.
Associação Moriá também foi a destinatária de emendas de bancada de Minas Gerais, no valor de R$ 580 mil, e do DF, abocanhando R$ 37,9 milhões. Em relação à última, os parlamentares que enviaram os valores foram:
- deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF): R$ 27,6 milhões;
- senador Izalci Lucas (PL-DF): R$ 8 milhões;
- deputada federal Bia Kicis (PL-DF): R$ 1,5 milhão; e
- deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF): R$ 800 mi
Suspeitas
A associação é chefiada por um ex-cabo do Exército, um motorista e uma esteticista – todos considerados “laranjas” – e não funciona no endereço registrado em documentos oficiais.
A associação recebeu quase R$ 46 milhões para um programa que visava ensinar crianças e adolescentes a jogar games como Free Fire e Valorant.
Para contar com as emendas da bancada do Distrito Federal para esse projeto, a entidade apresentou ao Ministério do Esporte um projeto técnico pedagógico que propunha a criação de 29 salas gamers em espaços cedidos pela Secretaria de Educação (SEEDF), mas a pasta nega ter aprovado qualquer proposta da ONG.
A associação declarou que possui uma equipe composta por educadores, agentes de saúde, gestores, instrutores e consultores, com experiência de atuação comprovada.
Operação Korban
A operação que acontece nesta terça-feira foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cinco dirigentes da associação e seis empresas subcontratadas pela entidade, bem como seus sócios, são alvo de busca e apreensão da PF na operação denominada de Korban.
A apuração começou com uma auditoria da CGU em convênios celebrados pela Associação Moriá e o Ministério do Esporte entre 2023 e 2024. A CGU indicou potenciais irregularidades na execução dos convênios para realização de edições dos Jogos Estudantis Digitais (Jedis) no Distrito Federal e no Espírito Santo, o que pode ter causado um prejuízo de R$ 13,2 milhões aos cofres públicos.
Os auditores apontaram possível direcionamento indevido de subcontratações, conluio entre empresas envolvidas nas terceirizações do projetos gamers e contratação de firmas de fachada.
As irregularidades mapeadas resultaram em possíveis sobrepreços nas subcontratações, prejuízos potenciais advindos de cotações prévias inidôneas e danos decorrentes da subcontratação de possíveis empresas de fachada.
Izalci disse que “reforça seu compromisso com a aplicação eficaz e transparente do dinheiro público” e, por isso, cancelou o repasse do valor da emenda de bancada que seria destinado à associação. Ele ainda afirmou que o Ministério do Esporte é o responsável por analisar, aprovar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pela pasta.
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