As aprovações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) e incluem apenas um ingrediente ativo novo (o chamado produto técnico). Os demais são "genéricos" de substâncias e produtos já disponíveis no mercado, afirmou o ministério.

A última lista de aprovações havia saído em 21 de maio, com 31 produtos.

O que foi liberado

A novidade entre as aprovações é o produto técnico Rinksor, da Dow, à base de Florpirauxifen-benzil. É o primeiro ingrediente ativo novo aprovado em 2019. Ele ainda não chegou ao mercado para o agricultor. Para isso, um produto formulado à base dessa substância ainda precisará ser aprovado.

Segundo o Ministério da Agricultura, o ingrediente ativo "apresenta alta eficiência contra a infestação de diversas plantas daninhas".

Da lista de registros, outros 29 são produtos técnicos equivalentes, ou seja, "genéricos" de princípios ativos já autorizados no país, para uso industrial, que serão usados para compor novas misturas.

Outros 12 registros – 10 de origem química e dois de origem microbiológica – são produtos finais (os chamados produtos formulados) genéricos, já prontos para serem usados no controle de pragas.

O ministério defende que a aprovação dos genéricos visa baratear o preço dos defensivos no país.

"As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias", disse em nota o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.

Para ambientalistas e profissionais da saúde, a liberação de mais produtos, ainda que "cópias" de outros já existentes, pode aumentar os riscos para a população.

'Desburocratização'

O Ministério da Agricultura diz que as aprovações ganharam velocidade nos registros após medidas para desburocratização implementadas nos últimos três anos, em especial na agência de vigilância sanitária, a Anvisa.

Ainda segundo a pasta, nos últimos três anos, foram quebradas as patentes de ao menos 15 ingredientes ativos que antes eram vendidos apenas por uma empresa. As patentes já haviam expirado, mas as fabricantes continuavam comercializando os ingredientes ativos sozinhas porque não havia o registro dos genéricos.

"Nos próximos meses, mais seis ingredientes ativos hoje comercializados por apenas uma empresa também devem ter genéricos registrados", acrescentou o ministério.