O atendimento presencial está suspenso desde o fim de março por causa da pandemia. A previsão era voltar na próxima segunda-feira (13), mas nesta quarta (8) o governo mudou a data: 3 de agosto.

O INSS informou que está ajustando regras sanitárias e de segurança para o atendimento. Até lá, os 21 mil servidores seguirão em teletrabalho. Há muitos pedidos de benefícios aguardando análise.

Em abril, a fila era de 1,8 milhão de pessoas, caiu em maio e, no mês passado, chegou a 1,3 milhão. Segundo o INSS, desse total, a maior parte já foi analisada, mas não foi concedida por alguma pendência do beneficiário - incluindo os casos em que é necessário atendimento presencial.

O tempo médio para análise dos benefícios caiu de 72 dias em fevereiro para 57 dias em maio. Mas acima do prazo legal de 45 dias. O INSS disse que a meta é zerar o estoque até outubro.

Apesar da diminuição da fila, agora existe um outro problema: o atendimento de pedidos de benefícios por incapacidade. O Tribunal de Contas da União identificou que nesses casos a fila mais que dobrou sem as perícias presenciais e o adiamento da reabertura das agências atingiu em cheio esse público.

Segundo um relatório aprovado nesta quarta pelo plenário do TCU, a fila de benefícios previdenciários por incapacidade passou de mais de 240 mil em fevereiro para quase 546 mil em maio, alta de 123%. São pessoas impossibilitadas de trabalhar por causa de doença ou acidente e que esperam benefícios como o auxílio-doença.

É o caso do Carlos. Depois de dois meses internado, ele pediu o auxílio, que foi negado sem perícia e sem justificativa: “O benefício está fazendo muita falta e, atualmente estou sem renda nenhuma, aguardando somente esse benefício”.

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, diz que o governo adotou uma solução intermediária: “O que nós estamos fazendo hoje é garantir uma antecipação do auxílio-doença. Quando as agências reabrirem, aí sim vamos fazer a perícia médica. Basta requerer no aplicativo Meu INSS e subir a cópia do atestado médico; então, ela vai receber uma antecipação no valor de um salário mínimo por mês. Depois que acabar a pandemia, aí sim ela faz a perícia e recebe a diferença retroativa”.

No caso do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, o INSS reconhece que mais de 300 mil pessoas não conseguiram nem mesmo a antecipação, porque não estão no Cadastro Único do Governo.

Além da demora na resposta, houve também uma redução de 40% no número de pedidos de novos benefícios por incapacidade. Para o governo, essa redução está relacionada com o auxílio emergencial - na pandemia, as pessoas estariam priorizando esse benefício.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, disse que as restrições de atendimento na pandemia podem prejudicar milhares de pessoas: “As medidas de combate à pandemia, especialmente a suspensão do atendimento presencial, contribuíram para o aumento do risco de exclusão de pessoas que possuem direito a esse benefício”.

O INSS informou que, mesmo com as agências fechadas, os beneficiários podem procurar atendimento pelo telefone 135 e pelo aplicativo do INSS. E que, ainda nesta semana, será possível entregar documentos complementares em urnas colocadas nas portas das agências.