Com a decisão do juiz Tiago Fernandes de Barros, da 16ª Vara Criminal, André passa a ser réu no processo que investiga o crime de explosão. Caso ele seja condenado, a pena pode variar entre três e seis anos de prisão.

"Há justa causa para a deflagração da ação penal, consubstanciada na materialidade delitiva (...), bem como indícios de autoria, os quais exsurgem do teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas. Sendo assim, deve ser admitida a instauração da ação penal, com o consequente recebimento da denúncia", dizia um trecho da decisão.

Quebra de sigilo telefônico

O juiz Tiago Fernandes de Barros também determinou a quebra do sigilo telefônico do acusado. O objetivo é investigar como a ação criminosa foi planejada e se outras pessoas participaram do ato.

"(...) pugna pelo afastamento do sigilo dos dados telefônicos da linha utilizada pelo investigado, medida considerada imprescindível para apuração da prática do crime previsto no art.251 do Código Penal", dizia outro trecho da decisão do Tribunal de Justiça.

André Stefano foi detido após arremessar uma garrafa pet com um líquido que cheirava a fezes contra os presentes no ato, teve sua prisão preventiva decretada e vai responder pelo crime de explosão, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de pessoas.

Manutenção da prisão preventiva foi pedida

De acordo com relatos de testemunhas, o denunciado acendeu o pavio e arremessou o explosivo no meio do público presente no ato.

Entre os pedidos feitos pelo MP, consta ainda a manutenção da prisão de André Stefano para garantia da ordem pública.

"É importante que haja uma resposta dura a quaisquer atos que atentem contra a vida e a integridade física dos apoiadores de qualquer um dos possíveis candidatos, com o fim de coibir novos atos desta natureza, bem como o recrudescimento da violência física, à medida que o pleito se aproxima", destacou a promotoria do caso.

André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, foi preso em flagrante e autuado pelo crime de explosão, segundo o delegado Gustavo de Castro, titular da 5ª DP (Mem de Sá).

Durante sua audiência de custódia, André Stefano se apresentou como pescador. Ele disse ser hipertenso e ter labirintite. A sua defesa solicitou à Justiça que a prisão em flagrante fosse convertida em provisória.

A magistrada considerou que a conversão da prisão em preventiva foi necessária pela violência ocorrida em um ato público.

"O Brasil encontra-se em período pré-eleitoral de eleições gerais, momento em que os ânimos podem se acirrar, mostrando-se necessário o desestímulo de práticas de natureza violenta, não apenas para proteção das pessoas - objetivo primordial da intervenção do Estado-juiz -, mas também para garantia de manifestações livres de pensamento, que podem restar intimidadas por práticas violentas", escreveu a magistrada em sua decisão.

O caso

Uma espécie de bomba caseira com um líquido que cheirava a fezes foi arremessado no local do evento com pré-candidato do PT para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (7).

A garrafa PET de 2 litros com um explosivo dentro foi arremessada por cima do tapume que cercava o perímetro. Dentro da garrafa havia um líquido marrom, que segundo militantes eram fezes. O objeto explodiu ao tocar o chão. Ninguém ficou ferido, mas houve um princípio de tumulto.

Em seguida, as pessoas gritaram "fora, Bolsonaro". Organizadores do evento pediram calma e informaram que havia segurança no local para proteger os manifestantes.

A assessoria de imprensa do ex-presidente disse que "estouraram 2 artifícios de fogos, causando barulho, jogados de fora para dentro da área do ato. Não tinham fezes, fizeram barulho, mas ninguém se feriu nem houve tumulto".