Lula assina homologação de terras indígenas em seis Estados

Governo não fazia demarcação desde 2018; ao todo, foram compreendidos 612 mil hectares em Goiás, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Alagoas e Ceará

28/04/2023 16:00 28/04/2023 16:00 Jovem Pan

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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta sexta-feira, 28, decretos de homologação para a demarcação de seis terras indígenas, em seis Estados: Ceará, Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amazonas e Goiás, com uma área total de 612.147 hectares. Desde 2018, o governo federal não homologava terras indígenas, medida que só pode ser feita pelo chefe do Executivo, mediante decreto. Com a homologação, os povos indígenas recebem direitos plenos sobre a terra, como a posse permanente e o uso exclusivo sobre os recursos naturais. O ato de assinatura desta sexta-feira foi realizado durante a cerimônia de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Lula assina homologação de terras indígenas em seis Estados

Representantes de povos indígenas participam de evento na Esplanada dos Ministérios. Foto: José Cruz/Agência Brasil

As terras indígenas homologadas nesta sexta-feira são: Arara do Rio Amônia, no estado do Acre, do povo Arara; Kariri-Xocó, em Alagoas, do povo Kariri-Xocó; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, do povo Kaingang; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, do povo Tremembé; Avá-Canoeiro, em Goiás, do povo Avá-Canoeiro; e Uneiuxi, no Amazonas, do povo Maku Nadëb. A maior área a ser demarcada é a terra indígena Uneiuxi, no Amazonas, com 551.983 hectares, localizada entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, no norte do Estado. As demais dimensões são:

Goiás: TI Avá-Canoeiro, 31.427 hectares entre os municípios de Colina do do Sul e Minaçu, com população de 9 pessoas;

Acre: TI Arara do Rio Amazônia, 20.534 hectares no município de Thaumaturgo, com população de 432 pessoas;

Alagoas: TI Kariri-Xocó, 4.694 entre os municípios de Porto Real do Colégio e São Braz, com população de 2.300 pessoas;

Ceará: TI Tremembé da Barra do Mundaú, 3.511, no município de Itapipoca, com população de 580 pessoas;

Rio Grande do Sul: TI Rio dos Índios, 711 hectares no município Rio dos Índios, com população de 143 pessoas.

Além das homologações, os decretos preveem a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo do comitê gestor será promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Afirma ainda que a medida irá assegurar “a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos”. O governo federal também anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O recurso será usado para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.