O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que não enxerga dentro da Casa um ambiente para anistia "ampla, geral e irrestrita", como vem defendendo alguns apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa", disse Motta, em entrevista à GloboNews.
Segundo o deputado há, no entanto, uma preocupação com participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que receberam penas altas, e que poderiam se beneficiar de uma revisão das determinações judiciais e, possivelmente, progredir para regimes mais brandos.
"Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado", prosseguiu.
Na visão dele, um projeto alternativo que possa permitir uma revisão, e que não seja uma anistia pode ter um "ambiente melhor", entre os partidos de oposição e da base governista. "É esse que eu acho que é o sentimento da Casa".
O presidente da Câmara também reiterou a possibilidade de retomar as discussões sobre esse projeto alternativo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir", destacou.
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