O julgamento do habeas corpus impetrado a favor do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 70 anos, deve ter fim nesta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As chances de soltura do acusado de estuprar pacientes são maioria, já que dos três votantes, dois, na semana passada, já se posicionaram a favor da liberdade. Caso o habeas corpus seja deferido, vítimas afirmam temer que Paiva retorne a Uruburetama, no interior do Ceará, ou até mesmo que a liberação do médico signifique que os relatos delas não tiveram valia.
Denunciantes procuraram a Polícia Civil do Ceará depois que uma sequência de vídeos com cenas dos abusos, filmados pelo próprio médico, foram exibidos no Fantástico. A informação é de que os crimes aconteciam desde 1980. No dia 19 de julho de 2019, Paiva foi preso. No julgamento previsto para esta terça, a liberdade do acusado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pode ser impedida caso um ou dois magistrados mudem o entendimento anterior.
Sob a condição de não ser identificada, já por temer represálias, uma das vítimas contou ao G1 que apoiadores do médico afirmam que irão festejar a soltura do acusado, com queima de fogos em praça pública. A mulher ainda relata ter sofrido ameaças por ter denunciado José Hilson.
"Há mais de 30 anos ele vem cometendo crimes e já vai ser solto? Cadê a Justiça? Tem outras mulheres que foram abusadas e nunca denunciaram. Elas chegaram agora para mim e falaram: e aí, do que adiantou denunciar, se ele vai ser solto? Sempre tive a Justiça como uma coisa séria na minha vida. Eu já fui ameaçada por duas pessoas aqui. Minha vida agora é ser ameaçada. Disseram que iam quebrar a minha cara na rua. Eu que vou ficar aprisionada porque denunciei, e ele solto? Ninguém quer enxergar o que ele fez?", questiona uma das vítimas.
Outra mulher abusada pelo médico durante consulta ginecológica afirma que ver José Hilson preso e longe de Uruburetama é o mínimo de segurança que ela espera. "Com ele longe daqui, eu me sinto melhor. Ele não é digno de estar em Uruburetama. Ficam debochando da gente dizendo que ele já vai ser solto, e que não deu em nada. Peço que, pelo amor de Deus, não soltem. Queria que ele estivesse no nosso lugar", disse.
Defesa
Para o advogado da defesa de Hilson, Leandro Vasques, "o Poder Judiciário não pode julgar para plateia. Ele aplica a norma e a jurisprudência ao caso concreto, e o entendimento dos Tribunais pátrios é de que a prisão é exceção", destacou.
Vasques pontuou também que o voto do relator do processo não permite que José Hilson regresse a Uruburetama, sendo permitido o retorno do médico apenas para eventuais audiências. O acusado também continuará proibido de manter contato com vítimas ou testemunhas.
Sem registros de ameaças
Em julho de 2019, quando o Poder Judiciário decretou a prisão de José Hilson, foi considerado que a medida era necessária para preservar as provas e evitar que ele interferisse nas investigações. Nessa segunda-feira (9), por nota, a Polícia Civil do Ceará informou que não houve registro formal de casos relacionados a ameaças sofridas por vítimas do prefeito afastado. A pasta ressaltou que ocorrências deste tipo devem ser notificadas nas delegacias de Cruz ou Uruburetama.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou que, quando foi preso, o médico disse em depoimento às autoridades que os estupros e as gravações dos atos se tornaram um "vício". A delegada de Cruz, Joseanna Oliveira, destacou que, para o acusado, a prática virou um fetiche.
José Hilson Paiva foi afastado da Prefeitura de Uruburetama, expulso do partido PCdoB e teve a licença médica suspensa por seis meses por decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).
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