A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de mais um inquérito aberto no âmbito da Operação Lava Jato para investigar o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo Dodge, não foram localizadas "provas contundentes" da participação do parlamentar em crimes.
O pedido será analisado pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin.
O inquérito foi aberto em março de 2016 para apurar fatos citados na delação premiada de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, auxiliar do operador financeiro Alberto Yousseff.
Ceará disse que, em 2014, Yousseff ordenou que ele levasse R$ 1 milhão para Renan em um hotel de Maceió (AL).
Ao pedir o arquivamento, Dodge afirmou que, após diversos depoimentos, verificou-se que o pagamento de R$ 1 milhão seria pela atuação na obra Canal do Sertão, mas os elementos apontam para o beneficiamento de outras pessoas, não de Renan Calheiros.
"Em relação ao senador investigado, forçoso reconhecer que a apuração não reuniu até o momento suporte probatório mínimo que ampare o oferecimento da denúncia. A narrativa do colaborador Carlos Alexandre de Souza Rocha de que os valores entregues em Maceió seriam direcionados ao Senador Renan Calheiros não foi confirmada por elementos de convicção", afirmou a procuradora.
Segundo Raquel Dodge, o próprio Yousseff negou ter afirmado que o dinheiro seria para Renan. Ela acrescenta que a coleta de provas não demostrou ligação de Renan com o recebimento do dinheiro.
"Assim, cumpridas todas as diligências solicitadas pela Procuradoria Geral da República, sem a reunião de provas contundentes da participação do parlamentar no evento criminoso, a única providência cabível é o arquivamento", frisou.
Dodge pediu que os autos sigam para a Justiça Federal em Alagoas porque, em delação premiada, o executivo da OAS José Ricardo Breguirolli apontou que a propina teria sido solicitada por um dirigente da empresa em Alagoas. Segundo ela, é preciso verificar o destino desses valores.
Considerando esse caso, Renan Calheiros é alvo de treze procedimentos no Supremo, sendo 12 inquéritos e uma pré-apuração. Em dois casos já foi denunciado, mas ainda não virou réu.
Seis inquéritos na Lava Jato contra o senador já foram arquivados por falta de elementos. Se o Supremo prosseguir com o arquivamento pedido por Dodge, será o sétimo na Lava Jato envolvendo o senador.
Além disso, outros três casos de temas diferentes foram arquivados recentemente, uma ação penal e um inquérito sobre o episódio envolvendo a jornalista Mônica Velloso e outro inquérito na Operação Zelotes, que apurou fraudes no Carf (o tribunal de recursos da Receita).
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