A proposta prevê ainda que devem ser aplicados, sempre que possível, os conceitos de redução, reutilização e reciclagem de materiais. Entre outros conceitos, ainda devem ser levados em consideração, conforme estabelece o artigo 3º da matéria, o uso de materiais e técnicas ambientais corretas, o uso eficiente dos recursos naturais, economia de energia e de água. De acordo com o projeto, o emprego do conceito e meios de técnicas sustentáveis nas obras executadas pelo Estado, estará em linha com a política de preservação e sustentabilidade em todas as etapas do processo produtivo.

“Esse projeto vai ao encontro da adoção e promoção das práticas de sustentabilidade no nosso Estado, como também de outros projetos neste Parlamento, cujo mérito é a divulgação e o fomento à política de preservação e sustentabilidade do meio ambiente”, destaca Inácio Loiola, ao justificar a propositura.

A matéria foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, e segue para sanção governamental.