Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (abacaxi, acerola, banana, goiaba, laranja mamão, maracujá, melancia), tubérculos (inhame, batata doce, macaxeira), ovos, leite, queijos, açúcar e bolo caseiro. As especificações técnicas de cada produto, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no anexo 1 do edital.

Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.

Como participar

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Batalha ou de outras localidades de Alagoas. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

 A entrega dos envelopes será feita no dia 6 de setembro de 2022, das 8h às 12h, no prédio do Campus Batalha, localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, s/n, na cidade de Batalha, Alagoas.

A abertura dos envelopes e sessão pública será no dia 6 de setembro de 2022 às 14 horas no mesmo local. Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública.

Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda estão descritos no edital da chamada pública, no link a seguir: CHAMADA PÚBLICA Nº01/2022