A Justiça acatou integralmente os pedidos apresentados pelo promotor de Justiça Dênis Guimarães e determinou que o Município de Delmiro Gouveia providenciasse, no prazo de 48 horas, o traslado do cidadão para internação e a imediata limpeza do imóvel.

Segundo o MPAL, o homem vivia em condições insalubres, cercado por lixo, mosquitos, baratas e outros insetos, além de apresentar transtornos mentais agravados pela recusa em aderir ao tratamento médico.

“Era preciso que o poder público adotasse providências. Tínhamos um cidadão acumulador compulsivo, sem noção da gravidade do quadro, alucinado e apegado a uma realidade que considerava correta, quando na verdade havia perigo iminente em razão dos problemas psíquicos”, destacou o promotor Dênis Guimarães.

Situação acompanhada pelo CAPS

De acordo com a coordenação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Delmiro Gouveia, o paciente estava cadastrado no serviço desde fevereiro de 2023, porém sem adesão regular ao tratamento, inclusive rejeitando visitas domiciliares.

O órgão informou ainda que, diante do agravamento do quadro e do esgotamento de medidas extra-hospitalares, foi solicitado o apoio do Ministério Público para viabilizar a internação involuntária. Laudo médico anexado ao processo apontou urgência na medida, descrevendo o paciente como acumulador compulsivo, desorganizado, alucinado e em intenso sofrimento psíquico.

O CAPS confirmou diagnóstico relacionado a transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, além de transtorno psicótico não-orgânico.

Risco sanitário

Ainda segundo o Ministério Público, o imóvel havia se tornado foco de risco sanitário, com grande quantidade de lixo acumulado e ambiente propício à proliferação de ratos, baratas e mosquitos. “A omissão poderia resultar em surtos de doenças e dano ambiental de difícil reparação”, ressaltou o promotor.

Na decisão, a juíza Jéssica de Sá determinou a busca e apreensão do morador, com apoio policial se necessário, para internação compulsória temporária no Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, em Maceió, até a estabilização clínica.

Também foi autorizado o ingresso forçado no imóvel por oficial de Justiça, acompanhado por Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, para limpeza completa, retirada de materiais nocivos e dedetização da residência.

O Município ainda ficou sujeito a multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 20 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial.